O projeto, que busca falar de prevenção e promoção dos direitos humanos, vai à sanção presidencial
O Dia Mundial de Luta Contra a Aids é 1º de dezembro, mas o mês inteiro poderá ser dedicado a atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). É o que prevê o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 60/2017, aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (18). O projeto vai à sanção presidencial.
De autoria da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), a proposta cria o Dezembro Vermelho, movimento dedicado à prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas que vivem com o vírus da Aids. O texto prevê ainda a iluminação de prédios públicos com luz vermelha, a realização de palestras e atividades educativas, a veiculação de campanhas na mídia e a promoção de eventos para alertar a população sobre os riscos de se contrair essas doenças.
A mobilização em torno do Dezembro Vermelho deverá se apoiar em parcerias entre o poder público, sociedade civil e organismos internacionais, obedecendo às diretrizes traçadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para enfrentamento da Aids e DSTs.
A relatora da proposta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), destacou a importância de, no ano em que se comemora 30 anos de criação do Dia Mundial de Luta contra a Aids, se intensificar as ações de prevenção e combate ao HIV, com o objetivo de reduzir sua incidência em todos os segmentos populacionais e em todo o território nacional.
Aumento de casos
Marta explicou que atualmente as pessoas mais velhas acham que a AIDS é um problema controlado e os mais jovens não têm mais tanta informação sobre a doença. Ela citou dados da Secretaria de Saúde de São Paulo, alertando que os casos de transmissão de HIV entre idosos subiram 60,6% no estado entre 2007 e 2015.
Já levantamento do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde revela que a taxa de infectados explodiu entre 2006 e 2015 nas faixas de 15 a 19 anos, com variação de 187,5%; de 20 a 24 anos, com alta de 108%, e entre 25 a 29 anos, com aumento de 21%. Além disso, há uma percepção entre os jovens de que a doença não é um problema.
"É como se o problema não existisse, ninguém morre de Aids, mas as pessoas não sabem o que é viver com o vírus", lamentou a senadora.
Marta acrescentou ainda que o projeto, ao apostar em campanhas focadas de reforço à prevenção, está em sinergia com a Unaids e com o Fundo de População da ONU, que lançaram um novo plano para reduzir em 75% as novas infecções por HIV. A estratégia tem prazo definido até 2020 e visa acelerar esforços de prevenção.
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