Cisvale fará projeto para triagem e transbordo regional de resíduos sólidos

O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) irá inscrever a região no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções 2025, lançado pelo governo federal com o objetivo de estender recursos na ordem de R$ 22,6 bilhões para projetos de reconstrução, adaptação e resiliência climática. O objetivo, elencando pela Câmara Setorial de Meio Ambiente do Consórcio é dispor de um ou dois centros regionais para triagem e transbordo de resíduos sólidos para destinação final em Minas do Leão. A ação vai ao encontro do processo de atualização dos Planos Municipais de Saneamento Básico – atualmente sendo executado pelo Cisvale – assim como a iniciativa do consórcio que data de 2013, quando a região iniciou o debate acerca do tema.

Conforme o presidente do Cisvale, Gilson Becker, o ideal seria que cada um dos 17 municípios consorciados tivesse um local adequado para a realização da triagem e transbordo de resíduos. “No entanto, entendemos que isso também não é viável, pois para que os projetos possam ser contemplados por estes financiamentos do PAC, temos que ter a área de terra indicada para a instalação. Pensamos que dois espaços regionais, definidos conforme a logística dos municípios, podem ser muito úteis neste processo”, ressalta.

Becker também se refere ao valor destinado aos projetos desta área. Dos mais de R$ 22 bilhões, cerca de R$ 600 mil podem ser captados com esta finalidade. “Neste sentido, sempre é mais importante pensarmos em projetos regionais, que podem envolver também as parcerias público-privadas, chamadas de PPPs, uma vez que há um interesse da iniciativa privada nesta área”, salienta o presidente. O compromisso agora, da área técnica do Meio Ambiente, é para que se faça um levantamento do volume de resíduos para mensurar como e em quais locais poderão ser instalados estes espaços regionais.

De acordo com a diretora executiva do Cisvale, Léa Vargas, vendo a importância do tema, desde 2013 o Consórcio trata do assunto resíduos sólidos. “Esta ação contempla o plano estratégico regional de resíduos sólidos elaborado e concluído pelo consórcio, foi uma das primeiras propostas criadas na área do meio ambiental, assim como a própria Agenda Ambiental Cisvale 2030, que atua na educação ambiental junto aos municípios, e o Comitê Pró-Clima, e toda a força-tarefa criada para atender os municípios durante as enchentes fazem parte da nossa atuação”, acrescenta.

A inscrição do projeto precisa ocorrer até o dia 31 de março, no sistema do PAC Seleções. Até o momento, o governo federal não sinalizou com a possibilidade de prorrogação de prazos. Após a inscrição, a análise das propostas tende a ocorrer em até 30 dias, tempo em que a região precisa finalizar a formatação do projeto.

Prefeituras podem aderir ao PAC

Conforme a secretária Municipal de Planejamento e Urbanismo de Venâncio Aires, Deizimara Ana de Souza, o PAC Seleções 2025 tem cinco eixos-temáticos: água e saneamento básico; cidades sustentáveis e resilientes; saúde; educação, ciência e tecnologia e infraestrutura social e inclusiva. “Muitas vezes a comunidade não tem ideia, mas durante as enchentes, muitas estruturas de atendimento à população foram perdidas. Em Venâncio Aires, por exemplo, as enchentes impactaram mais de 23 mil pessoas”, revela.

Deizimara orientou os técnicos, secretários e agentes administrativos de meio ambiente que participaram da reunião da Câmara Setorial no Cisvale, a respeito do funcionamento do programa, para que os municípios possam acessar os recursos da União em tempo hábil. “Parece estar perto o dia 31 de março, e de fato está. Mas nesta fase de inscrição, o projeto em si não precisa estar pronto. Vale um esforço das equipes para que possam acessar estes valores”, complementa a secretária.