Vereadores acolhem requerimento que pode cassar mandato de André Scheibler

Os vereadores de Santa Cruz do Sul acolheram o pedido para instalação de uma Comissão Parlamentar Processante (CPP), que irá apurar as supostas irregularidades denunciadas pelo Ministério Público (MP) contra André Scheibler (PSD). A votação ocorreu em sessão virtual na noite desta segunda-feira (18).

Afastado do Legislativo desde o último dia 8 por decisão judicial, Scheibler deu lugar a suplente Solange Finger (PSD). Já o vereador Gerson Trevisan (PSDB), que protocolou o pedido, também não pode participar da votação. Sendo assim, o suplente do PSDB, César Cechinato, assumiu o posto. Após o requerimento de 24 páginas ser lido e votado, houve o sorteio que definiu os integrantes da CPP. A formação ficou com o vereador Alberto Heck (PT) como presidente, vereadora Bruna Molz (Republicanos) como relatora e Licério Agnes (PSD) como secretário.

Agora, a comissão tem 90 dias para tramitação e votação do processo, que deve ocorrer em agosto. Esse prazo é improrrogável e ocorre da ciência dos denunciados a respeito do recebimento. As CPP pode ou não pedir a cassação do mandato de Scheibler como vereador.

O que diz a denúncia?

O parlamentar é acusado de uso de veículos, materiais e servidores públicos em uma obra privada no Loteamento Terravista, em Linha João Alves; da exigência de parte dos salários de assessores parlamentares entre os anos de 2013 e 2019, prática que ficou conhecida como “rachadinha”; e da manutenção de dois assessores parlamentares sem controle de horário e efetivo trabalho.

Scheibler é o quarto vereador denunciado pelo Ministério Público. Também foram denunciados Elo Ari Schneiders e Alceu Crestani, do PSD e Paulinho Lersch (PT), preso há quase um ano. Em ambas as denúncias, – dentre outras irregularidades -, a investigação apontou a existência de um esquema de captação de parte dos salários de servidores da Câmara, conhecida como rachadinha. No caso do ex-parlamentar, o Legislativo não precisou instaurar uma Comissão Parlamentar Processante (CPP), pois Lersch renunciou o cargo quase um mês após a denúncia vir à tona.