Déficit no HSC e romaria em Brasília: o financiamento da saúde

Em uma entrevista no início deste ano, na Arauto News, o diretor-geral do Hospital Santa Cruz estimou um déficit de aproximadamente R$ 7 milhões para 2025. Isso significa que a instituição, que atende a Terra da Oktoberfest e outros municípios da região, além de servir como espaço de formação para profissionais de diferentes cursos na área da saúde, deverá gastar, em média, R$ 583 mil a mais do que arrecada por mês. Apesar de preocupante, essa situação não é exclusividade local. Na verdade, trata-se de uma realidade comum.

Os déficits observados no Hospital Santa Cruz e em outras unidades de saúde da região, do estado e do país ocorrem, em grande parte, devido à defasagem da tabela do Sistema Único de Saúde. Ao longo dos anos, os valores pagos pelos serviços prestados por meio do SUS têm se mostrado insuficientes para cobrir os custos operacionais. Em muitos procedimentos, o hospital gasta mais do que recebe para oferecer atendimento. Por isso, os gestores têm buscado reforçar os serviços prestados de forma particular e utilizam os recursos obtidos com esses pagamentos para suprir o déficit.

Atualmente, a tabela do SUS remunera, em média, apenas 60% dos custos dos procedimentos. Essa situação obriga os hospitais a buscarem alternativas para cobrir os déficits e levando municípios e a União a assumirem parte dos custos. A última revisão ampla dos valores da tabela de procedimentos do SUS ocorreu há mais de 10 anos. Preocupado com essa situação, o deputado estadual Airton Artus, que representa a região na Assembleia Legislativa, participou da solenidade que marcou a instalação da Comissão Especial para Analisar a Equidade nos Serviços Hospitalares no Estado. O ato ocorreu há poucas semanas.

A estrutura de atendimento do SUS é dividida em dois blocos. Um é relativo à atenção básica ou primária, sob responsabilidade dos municípios, e o outro contempla as ações de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, a cargo da União e dos estados. Sem a contrapartida adequada do governo federal, os prefeitos têm aumentado cada vez mais os repasses municipais para evitar que a população fique desassistida. Ao mesmo tempo, os administradores hospitalares promovem verdadeiras romarias a Brasília em busca de emendas parlamentares de deputados e senadores.

Em vez de recorrer constantemente a pedidos de recursos emergenciais, não seria o momento de uma mobilização conjunta para buscar uma solução estrutural? Enquanto uma atualização adequada da tabela do SUS não é alcançada, algumas iniciativas têm surgido para mitigar os impactos financeiros nos hospitais. Airton Artus idealizou uma legislação que institui o Programa Pró-Hospitais, que permite que empresas destinem até 5% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços devido para investimentos em hospitais filantrópicos e públicos. Esses recursos podem ser utilizados para construção, ampliação, reformas, compra de insumos, aquisição de equipamentos hospitalares e demais despesas de custeio.