Condenado por estupro de vulnerável, padre vera-cruzense responde também em processo penal canônico

O padre vera-cruzense Carlos André Mueller, afastado de suas funções desde 2021, após denúncia do Ministério Público e condenação por estupro de vulnerável proferida pela Comarca de Vera Cruz em agosto de 2023, recorre do processo em liberdade.

Segundo a juíza Fernanda Rezende Spenner, da Comarca de Vera Cruz, Mueller foi denunciado por quatro casos de estupro de vulnerável, todos envolvendo meninas menores de 14 anos, entre os anos de 2015 e 2021, nos municípios de Vera Cruz e Mato Leitão.

A denúncia veio à tona após uma das vítimas relatar o ocorrido à irmã, desencadeando uma investigação que identificou outras três vítimas. A falta de provas periciais não impediu a condenação, que foi proferida em 27 de agosto de 2023. O réu recebeu uma sentença de 21 anos, 1 mês e 5 dias de reclusão em regime fechado. A única causa de aumento de pena foi a relação de parentesco entre as vítimas, prevista no art. 226, II do Código Penal.

Processo penal canônico

O vigário-geral da Diocese de Santa Cruz, padre Leandro Lopes, explicou sobre o processo penal canônico envolvendo o padre vera-cruzense. Segundo o vigário-geral, “o processo canônico segue um protocolo rigoroso que inclui uma investigação prévia conduzida pela própria diocese, composta por uma comissão nomeada pelo bispo. Esta comissão, formada por um padre, uma psicóloga e um profissional do Direito, tem a responsabilidade de ouvir tanto as vítimas quanto o acusado, a fim de verificar a veracidade das denúncias”, disse Leandro Lopes. 

Após o término da investigação prévia, é elaborado um parecer, e o bispo da diocese emite um voto. Todo o material é encaminhado para a Congregação da Doutrina da Fé Dicastério, em Roma, na Santa Sé, para análise. “Após a análise na Itália, foi solicitado um processo penal administrativo, que foi concluído em dezembro de 2023 e remetido novamente à Santa Sé”, explicou. O vigário-geral estima que o retorno do veredito ocorra ainda no primeiro semestre de 2024.

Quanto à possibilidade do padre Carlos André Mueller retornar às suas funções, o vigário-geral esclareceu que, enquanto houver um processo em aberto, não é possível apontar culpados. O padre permanece afastado, recolhido, sem atuar e distante de pessoas vulneráveis. Se ele for declarado culpado no processo canônico, não será permitido seu retorno para o ministério.

O veredito da Santa Sé é aguardado para determinar o futuro do padre Carlos André Mueller na esfera eclesiástica. A reportagem também buscou a defesa do réu, mas esta preferiu não comentar o caso, devido ao processo correr em segredo de justiça.

Leia também: Trabalhador morre em acidente com trator em Vale do Sol