Mesmo se houver prisão ou detenção em flagrante, o candidato deve ser levado imediatamente a um juiz
A partir de hoje (17), nenhum candidato às eleições municipais marcadas para 2 de outubro pode ser detido ou preso, a não ser que seja pego em flagrante cometendo crime. A medida de proteção é garantida pelo Código Eleitoral e serve para que autoridades policiais ou judiciais não possam cometer eventuais abusos na tentativa de interferir nas disputas pelo voto.
Entre os casos que podem permitir a prisão em flagrante estão incluídos os crimes eleitorais, como a compra de votos. Mesmo se houver prisão ou detenção em flagrante, o candidato deve ser levado imediatamente a um juiz, para que o magistrado avalie no mesmo momento a legalidade do ato.
Apesar da proteção, não é incomum que candidatos sejam presos mesmo durante este período especial de proteção, que começa a vigorar 15 dias antes de as urnas serem abertas. Nas eleições de 2014, por exemplo, 80 candidatos foram presos somente no domingo de votação, a maior parte pela prática de boca de urna ou transporte irregular de eleitores até a seção eleitoral.
Notícias relacionadas
Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil é lembrado neste sábado
Brasil deve ter quase 8 mil casos anuais da doença até 2025
Em Pequim, RS Day reforça parcerias estratégicas do Rio Grande do Sul com a China
Evento destacou as potencialidades do Estado para avançar em parcerias com os chineses
Cusco 2024 vai premiar trabalhos produzidos por alunos dos cursos de Comunicação da Unisc
Evento acontece no Barbudas Bar, no dia 6 de dezembro
Ação comunitária será realizada no Bairro Battisti neste sábado
Evento ocorre na Quadra de Esportes do bairro, das 13h30 até 16h
