Política

Senado aprova medidas protetivas a idosos em situação de violência

Publicado em: 17 de março de 2022 às 06:44 Atualizado em: 03 de março de 2024 às 11:24
  • Por
    Kethlin Nadine Meurer
  • Fonte
    Agência Brasil
  • Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado/ Divulgação
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    Texto segue agora para a Câmara

    O Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (16), um projeto de lei (PL) que estabelece medidas protetivas para idosos que sofreram violência ou estão na iminência de sofrê-la. O projeto insere um novo capítulo no Estatuto do Idoso para garantir prioridade no atendimento junto à polícia. Essa, por sua vez, deverá oficiar imediatamente o juiz, para que ele decida em 48 horas sobre a adoção de medidas protetivas cabíveis. O projeto segue para a Câmara.

    Segundo o texto aprovado, dentre as medidas protetivas cabíveis estão restrições ao agressor, como afastamento da casa onde o idoso mora e suspensão ou restrição do porte de sua arma de fogo, caso haja. A relatora do projeto, Nilda Gondim (MDB-PB), fez um paralelo da situação do idoso com a de uma mulher vítima de violência doméstica. 

    “A rigor, o PL prevê, para os idosos em situação de violência, as medidas protetivas que já ocorrem quando a vítima é mulher em situação de violência doméstica. Essa medida se mostra imprescindível para promover a eficaz proteção do idoso, que muitas vezes é tão vulnerável quanto a mulher que sofre violência doméstica”.