Conselho do Povo de Terreiro questiona fiscalização de ruídos em Santa Cruz

Questões ambientais, a regulamentação do funcionamento dos terreiros e o combate à intolerância religiosa estão entre as prioridades do Conselho Municipal do Povo de Terreiro de Santa Cruz do Sul. Em entrevista à Arauto News 89,9 FM, os representantes Leandro Liban e Moa Fanfa destacaram os principais objetivos e preocupações do órgão.

Uma das preocupações levantadas foi sobre a fiscalização de ruídos em terreiros. Segundo Moa Fanfa, se houver uma queixa contra um tambor, a medição precisa seguir o protocolo correto, com a devida autorização e dentro das condições previstas em lei. Para discutir a forma de como são feitas as medições, o conselho está em diálogo com as instituições de segurança, buscando a aplicação justa da legislação ambiental.

Outro ponto destacado foi a necessidade da criação de um alvará específico para terreiros. Moa Fanfa ressaltou que essa medida já tem jurisprudência, mas que cada município interpreta de forma diferente. Além disso, pedem a alteração da legislação municipal para tornar o conselho um órgão realmente deliberativo, permitindo maior autonomia nas decisões. Segundo o representante, o prefeito Sérgio Moraes já sinalizou abertura para discutir essa mudança.

O Conselho também solicitou a implantação de uma Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnica e Racial, voltada para tratar questões de racismo e intolerância religiosa. Além disso, defendem a efetiva aplicação de uma lei nas escolas, com o objetivo de fortalecer a educação sobre diversidade cultural e religiosa. Ainda, está entre as metas instituir o mês de janeiro como o Mês de Combate à Intolerância Religiosa no município.

Ouça a entrevista completa: