Câmara de Vereadores de Santa Cruz vai devolver quase R$ 4 milhões ao Executivo

A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul fecha o ano de 2019 com saldo positivo e vai devolver quase R$ 4 milhões ao Poder Executivo. O valor é oriundo das sobras da Casa Legislativa durante o ano e deve ser aplicado em diversas áreas, em especial na saúde, conforme dados divulgados nesta segunda (16), pela presidente Bruna Molz (PTB). 

Para Bruna, comandar a Câmara neste ano foi um grande desafio. "O ano foi marcado por muitos desafios tanto como presidente, como vereadora e também pessoais. Mas nada seria possível sem uma equipe de retaguarda que dá todo o suporte para que pudéssemos da melhor forma possível, trabalhar com tranquilidade na Câmara de Vereadores. Estar à frente do comando me deu um aprendizado que levarei para sempre para toda a minha vida”, avalia.

Entre as ações à frente da presidência, Bruna destaca:

• Instituição do controle do ponto biométrico para assessores legislativos: era uma necessidade um controle maior da efetividade dos assessores dos vereadores. A partir de maio instituímos esse controle através de uma portaria interna, atendendo uma solicitação que a comunidade vinha tendo há mais tempo. Encontramos uma forma de instituir isso, da mesma forma como já ocorre com os assessores da Mesa Diretora.  Acredito que encontramos uma forma para fazer este controle e mostrarmos para a comunidade o quão importante é este trabalho dos assessores para os vereadores.
• Prédio da Câmara: fizemos uma série de adequações para melhorar ainda mais o prédio da Câmara de Vereadores. Melhoramos o Plenarinho, uma sala que é muito utilizada para reuniões internas dos legisladores. Fizemos algumas tratativas para tentarmos adquirir o atual prédio da Câmara, mas encontramos resistências e acabamos recuando neste movimento. Acredito que em algum momento os próximos presidentes terão que partir para um local próprio, seja adquirindo a atual estrutura, ou para a construção de um outro espaço.
• Energia Solar: Desde o início do ano iniciamos o estudo de viabilidade para a implantação de placas de captação de energia solar na Câmara. O processo está em fase de licitação, que vai acontecer no dia 26 de dezembro, quando iremos conhecer a empresa que irá instalar o sistema. Será um benefício que vai reduzir em torno de R$ 120 mil anuais a conta de energia elétrica da Câmara de Vereadores. Será uma estrutura que será do Legislativo e que será possível levar para outro local, caso a Câmara mude sua sede no futuro.
• Ouvidoria Legislativa: Criamos a Ouvidoria da Câmara de Vereadores, uma forma da comunidade poder entrar em contato com os vereadores, Trata-se de um canal no site ao qual o cidadão pode se dirigir a fim de encaminhar sua solicitação ou dúvida a respeito do Legislativo.
• Devolução de recursos: Anualmente a Câmara devolve recursos não gastos de seu orçamento para os cofres do município. Este ano serão quase 4 milhões, que o município vai aplicar em diversas áreas, em especial a saúde. Acredito que são recursos importantes que retornam para a comunidade, pois são aplicados diretamente em melhorias para a população.
• Regras para troca de cargos: Instituímos uma lei para regrar a alteração de cargos dentro da Câmara de Vereadores. Antes, era livre a demissão e o reingresso no Legislativo de servidores de uma hora para outra. Agora, com a instituição da lei, o servidor só pode voltar para a Casa Legislativa, depois de 120 dias.
• Interação com a comunidade: A Câmara de Vereadores mantém-se em constante interação com a comunidade. De uma forma ou outra estamos sempre conversando com as entidades e também prestamos um importante papel para elas. Em 2019, praticamente todos os dias houve ao menos um espaço do prédio cedido para alguma atividade, seja no plenário, sala comunitária ou outra dependência. A comunidade está usando bem a nossa estrutura e isso é uma prestação de serviços que o Legislativo realiza, mas que muitas vezes não é tão difundido.
• Estudo do processo legislativo: A Câmara abriu o Curso de Qualidade e Gestão, promovido pelo Executivo, para seus funcionários. Levamos o conhecimento do processo legislativo, do funcionamento de prazos do Legislativo para que os funcionários do Executivo entendam melhor como é a tramitação de projetos e das leis. A Câmara ainda foi objeto de estudos na Faculdade Dom Alberto, com a atividade legislativa ao longo dos anos. Também o Curso de Direito da Unisc realizou um estudo sobre projetos da Câmara, algo muito positivo. Diversas escolas ao longo dos anos fazem visitas à nossa estrutura para que os alunos possam conhecer um pouco mais de como funciona a atividade legislativa.  

Além das ações citadas, a Câmara de Vereadores realizou 44 reuniões ordinárias, três sessões extraordinárias, 23 sessões solenes, 21 especiais e sete audiências públicas, em um total de 100 reuniões (número recorde de todos os anos que a secretaria realiza este controle).

Foram analisados 58 projetos de lei do Legislativo; cinco projetos de lei complementar do Legislativo; 217 projetos de lei do Executivo; 27 projetos de lei complementar do Executivo; 22 projetos de decreto; três projetos de resolução; 17 vetos; uma proposta de Emenda à Lei Orgânica e um decreto do Executivo, num total de 351 matérias. Entre as proposições diversas foram 1.603, sendo 785 indicações. Foram produzidos um total de 3.870 documentos, além de 295 notícias produzidas.