Quando lecionava direito penal observava os estudantes quando afirmava que “quanto mais hediondo é o crime, mais inocente é o réu”
O mundo assistiu estarrecido neste sábado, 13 de julho, a um atentado a tiros contra o candidato Donald Trump, do Partido Republicano, a presidente do Estados Unidos da América, durante comício em Butler, cidade do Estado da Pensilvânia.
Tendo sido o 45º presidente, derrotado por Joe Biden, do Partido Democrata, em 2020, busca nova eleição, como lhe permite a legislação americana, que não admite mais de dois mandatos.
Segundo as primeiras notícias o atirador atingiu a orelha do candidato e, também, pessoas que assistiam o comício, uma das quais faleceu.
Trump sobreviveu ao atentado, sendo o agressor abatido, em seguida, pelas forças especiais de segurança.
Os Estados Unidos tiveram pelo menos 16 atentados diretos contra presidente e candidatos desde o século 19.
Abraham Lincoln, 16º presidente dos Estados Unidos, foi o primeiro presidente assassinado da história americana em um teatro em 1865.
Em 1881, em Washington, Jaime Garfield foi baleado em um ataque na Estação Ferroviária de Baltimore, falecendo meses depois.
Também foi morto Willian Mckinley, em 1901, em Buffalo, NY.
O assassinato de maior repercussão foi o do presidente John F. Kenedy, em 22 de novembro de 1963, em Dallas, Texas, durante um desfile em carro aberto.
Em 5 de junho de 1968, em Los Angeles, Califórnia, seu irmão, o senador Robert. F. Kennedy, candidato a presidente, foi assassinado em um hotel, em Los Angeles, na Califórnia.
Também sofreram atentados, como candidatos, Andrew Jackson, Theodore Roosevelt, Franklin D. Roosevelt, Harry S, Trumann, George Wallace e Gerald R. Ford.
Ronald W. Reagan, presidente em exercício, também foi ferido, porém sobreviveu.
No Brasil, o assassinato de João Pessoa, candidato a vice-presidente com Getúlio Vargas, em 1930, foi o estopim para a Revolução de 1930 que instituiu o Estado Novo.
Um atentado em que resultou ferido o governador Carlos Lacerda, do Rio de Janeiro, foi uma das razões do suicídio do presidente Getúlio Vargas em 1954.
O atentado contra o então candidato a presidente, Jair Bolsonaro, em 2018, em Juiz de Fora, Minas Gerais, gerou comoção nacional. O autor do atentado foi considerado inimputável e absolvido, sendo-lhe imposta medida de segurança.
Quando lecionava direito penal observava os olhos arregalados dos estudantes quando afirmava que “quanto mais hediondo é o crime, mais inocente é o réu”.
Por mais paradoxal que seja ao leigo, o barbarismo do crime, entre outros elementos, indica ao julgador que o agente pode não ser responsável por seus atos, e absolvê-lo, como ocorreu.
A medida de segurança, pelo prazo mínimo de três anos, é obrigatória, perdurando enquanto não for averiguada, mediante perícia médica, a cessação da periculosidade.
Tais crimes, ou são com objetivos políticos, buscando a tomada do poder, ou praticados por doentes mentais que projetam na vítima as razões de seus males e frustrações.
Oremos que o candidato se recupere e a democracia retome o caminho da normalidade institucional.
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