Prefeitos se reúnem nesta terça para avaliar novas flexibilizações

Após os prefeitos da região optarem por seguir as medidas estabelecidas pelo Governo do Estado na última sexta (14), Santa Cruz do Sul e os demais municípios que integram o Vale do Rio Pardo cumprem, desde o domingo (16), as regras do sistema estadual de monitoramento da pandemia.

Batizado de 3As, o novo modelo conta com três tipos de protocolos a serem seguidos. Dois deles são de cumprimento obrigatório — geral e por atividade — e um terceiro, específico por setor econômico, pode ser flexibilizado pelos municípios. Contudo, devido ao pouco tempo para analisar todas as regras, os prefeitos devem avaliar outras flexibilizações nas atividades econômicas e sociais em uma reunião nesta terça-feira (18).

ENTENDA ALGUMAS DAS REGRAS JÁ EM VIGOR:

Atividades físicas em academias, clubes, centros de treinamento, piscinas, quadras e similares

Obrigatório:

• Portaria SES nº 393 / 2021
• Exclusivo para prática esportiva, sendo vedado público espectador
• Autorizada a ocupação dos espaços exclusivamente para a prática de atividades físicas, vedado áreas comuns não relacionadas à prática de atividades físicas (churrasqueiras, bares, vestiários, lounges etc.)

Variável – podem ser flexibilizados pelos municípios:

• Presença obrigatória de no mínimo um profissional habilitado no Conselho Regional de Educação Física (CREF) por estabelecimento (exceto em espaços de quadras esportivas)
• Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: uma pessoa para cada oito m² de área útil em ambiente aberto, com distanciamento mínimo de um metro e uso de máscara; uma pessoa para cada 16m² de área útil em ambiente fechado, com distanciamento mínimo de um metro, janelas abertas e uso de máscara
• Distanciamento interpessoal mínimo de dois metros entre atletas durante as atividades
• Esportes coletivos (duas ou mais pessoas) com agendamento e intervalo de 30 minutos entre jogos, para evitar aglomeração na entrada e saída e permitir higienização
• Obrigatório uso de máscara durante a atividade física, salvo exceções regulamentadas por portarias da SES
• Vedado compartilhamento de equipamentos ao mesmo tempo, sem prévia higienização com álcool 70% ou solução sanitizante similar
• Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores

Eventos infantis, sociais e de entretenimento em bufês, casas de festas, casas de shows, casas noturnas, restaurantes, bares e similares

Obrigatório:

• Conforme atividades específicas: Portaria SES nº 391 / 2021
• Vedada a permanência de clientes em pé durante o consumo de alimentos ou bebidas
• Vedado abertura e ocupação de pistas de dança ou similares
• Vedada a realização de eventos com a presença de público acima de 150 pessoas, independente do ambiente (aberto ou fechado) 

Variável – pode ser flexibilizado pelos municípios:

• Fixação e controle rígido da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: uma pessoa para cada oito m² de área útil em ambiente aberto, com distanciamento mínimo de um metro e uso de máscara; uma pessoa para cada 16m² de área útil em ambiente fechado, com distanciamento mínimo de um metro, janelas abertas e uso de máscara
• Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores
• Público máximo de 70 pessoas
• Duração máxima do evento (para o público) de quatro horas
• Alimentação exclusivamente com operação em conformidade com o protocolo de "Restaurantes etc."
• Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas)
• Priorização para venda e conferência de ingressos, inscrições ou credenciais por meio digital e/ou eletrônico
• Vedado o compartilhamento de microfones sem prévia higienização com álcool 70% ou solução similar

Cinema, teatros, auditórios, circos, casas de espetáculo, casas de shows e similares

Obrigatório:

• Portaria SES nº 391 / 2021
• Público exclusivamente sentado, com distanciamento
• Autorização, conforme número de pessoas (trabalhadores e público) presentes ao mesmo tempo:
• até 300 pessoas: sem necessidade de autorização
• de 301 a 600 pessoas: autorização do município sede
• de 601 a 1.200 pessoas: autorização do município sede e autorização regional (aprovação de no mínimo de 2/3 dos municípios da Região Covid ou do Gabinete de Crise da Região Covid correspondente)
• – acima de 1.200 e até 2.500 pessoas, no máximo: autorização do município sede; autorização regional (aprovação de no mínimo de 2/3 dos municípios da região covid ou do Gabinete de Crise da região covid correspondente) e autorização do Gabinete de Crise do governo estadual, solicitada pela região covid

Variável – pode ser flexibilizado pelos municípios:

• Demarcação visual no chão de distanciamento de um metro nas filas e de ocupação intercalada de cadeiras, assentos ou similares, quando aplicável
• Distanciamento mínimo de quatro metros entre artistas e público, sobretudo quando artista não utiliza máscara
• Recomendação para que seja mantida distância mínima de dois metros entre artistas durante as apresentações e que permaneça no palco, além dos artistas, somente a equipe técnica estritamente necessária
• Rígido controle de entrada e saída do público, sob orientação do organizador e conforme fileiras, grupos ou similares, para evitar aglomeração
• Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável
• Início e término de programações não concomitantes, quando houver multissalas, para evitar aglomeração
• Intervalo mínimo de 30 min entre programações com troca de público, para evitar aglomeração e permitir higienização
• Priorização para compra e venda e conferência de ingressos por meio digital e/ou eletrônico
• Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores
• Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de 40% das cadeiras, assentos ou similares
• Distanciamento mínimo entre grupos de até três pessoas e conforme permissão para consumo de alimentos ou bebidas na plateia:
• Permite: dois metros entre grupos
• Não permite: um metro entre grupos
• Autorizada circulação em pé durante a programação apenas para compra de alimentos ou bebidas (se permitido) e/ou uso dos sanitários, com uso de máscara e distanciamento nas filas;
• Autorizado uso do espaço também para produção e captação de áudio e vídeo;

Restaurantes, bares, lanchonetes, sorveterias e similares

Obrigatório:

• Portaria SES nº 390/2021
• Vedada a permanência de clientes em pé durante o consumo de alimentos ou bebidas
• Vedado abertura e ocupação de pistas de dança ou similares

Variável – pode ser flexibilizado pelos municípios:

• Fixação e rígido controle da ocupação máxima de 40% das mesas ou similares
• Apenas clientes sentados e em grupos de até cinco pessoas
• Vedada a realização de eventos tipo happy hour
• Vedado música alta que prejudique a comunicação entre clientes
• Operação de sistema de bufê apenas com instalação de protetor salivar, com apenas funcionário(s) servindo, com lavagem prévia das mãos ou utilização de álcool 70% ou sanitizante similar por funcionário e clientes e com distanciamento e uso de máscara de maneira adequada