Rio Grande do Sul alcança nota 10 em avaliação de transparência

Nesta terça-feira (16), quando a Lei de Acesso à Informação (LAI) completa cinco anos em vigor no Rio Grande do Sul, o governo do Estado comemora o avanço, em quatro posições, no ranking nacional de aplicação da legislação que avalia a transparência de estados e municípios brasileiros. Conforme a 3ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT), do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), o Rio Grande do Sul saiu da 11ª para a 7ª posição e conquistou a nota máxima (10) em transparência. 

Segundo o relatório, a variação em relação às primeiras edições da escala foi positiva, de 1,11. Os requisitos para a nota 10 foram a regulamentação da lei no Estado; a existência de canais presencial e eletrônico para solicitação de informações pelos cidadãos; e o recebimento das informações solicitadas. O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), presente no Estado pela Central de Informação, corresponde a 75% da nota obtida. 

A análise foi feita entre junho e dezembro de 2016, com avaliação do cumprimento da LAI em 26 estados da federação, no Distrito Federal e em 2.328 municípios. A divulgação da EBT foi feita nessa segunda-feira (15).