Caso Rafael: Júri começa nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira (16), tem início o julgamento de Alexandra Salete Dougokenski, acusada de matar o filho, Rafael Winques, em maio de 2020. O júri será realizado no Salão do Júri da Comarca de Planalto, a partir das 9h, e presidido pela Juíza de Direito Marilene Parizotto Campagna.

Alexandra, que está presa, responde pelos crimes de homicídio qualificado (motivo torpe, motivo fútil, asfixia, dissimulação e recurso que dificultou a defesa), ocultação de cadáver, falsidade ideológica e fraude processual.

Imprensa

Haverá transmissão do julgamento pelo canal do TJRS no YouTube. Devido ao espaço físico limitado, além dos membros da acusação e da defesa, poderão acompanhar o julgamento em plenário apenas familiares (da vítima e da acusada) e os profissionais de imprensa do TJRS.

Os veículos de comunicação credenciados terão acesso a uma sala de apoio no Foro de Planalto, onde poderão ficar durante o julgamento. Foram reservadas 15 vagas.

Cinegrafistas e fotógrafos poderão ingressar no salão para fazer os seus registros no início de cada oitiva, pelo tempo de 5 minutos.

Júri

Serão ouvidas em plenário 11 testemunhas, entre as arroladas por acusação e defesa. As que não residem na Comarca (3 no total) irão depor por videoconferência.

Também foi deferida a acareação de Rodrigo Winques com Alexandra Dougokenski. O pai de Rafael, que figura no processo como assistente de acusação, deverá permanecer incomunicável até o interrogatório da ré. A acareação é um procedimento previsto no Código de Processo Penal (art.229), cuja finalidade é a apuração da verdade, por meio do confronto entre partes, testemunhas ou outros participantes de processo judicial, quando houver divergência nas suas declarações. Ambos poderão ficar calados se assim desejarem.

O tempo destinado ao Ministério Público e à banca de Advogados que representam Alexandra será de duas horas e meia para cada. E de duas horas para a réplica e outro tanto para a tréplica, conforme ajustado pelas partes.

Pelo Ministério Público, atuarão os Promotores de Justiça Diogo Gomes Taborda, Marcelo Tubino Vieira e Michele Taís Dumke. Na assistência de acusação, o Advogado Daniel Figueira Tonetto. E pela defesa, o Advogado Jean Severo.