Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Vale Verde é atualizado

Após 14 anos, o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Vale Verde passou por um processo de atualização. O projeto, que reescreve, corrige, altera e atualiza foi aprovado por unanimidade durante sessão realizada na última segunda-feira (12). 

Para conseguir realizar este processo, o Legislativo precisou, durante mais de um mês, realizar reuniões entre os parlamentares e o setor jurídico. O objetivo era deixar o Regimento Interno o mais completo possível, para que ele representasse tudo que foi determinado nos encontros. 

Com a medida, conforme o presidente da Câmara de Vereadores, Guilherme Ubatuba (MDB), o Regimento Interno estará apto, e atualizado, para auxiliar não apenas os vereadores, mas, também, todos aqueles que tiverem dúvidas sobre o tema.

“É algo que era muito necessário, pois tínhamos artigos no Regimento que não mais condiziam com a realidade, como sobre o expediente, horário das sessões, participação popular, dentre outros. Também era um dos projetos que eu tinha projetado tirar do papel durante o mandato como presidente, e, graças à colaboração de todos, deu certo”, salienta.

Algumas das alterações aprovadas foram a regulamentação da Tribuna Popular, sessões itinerantes pelo interior, diminuição do recesso, escolha de Líder de Governo, sessões on-line, solenes e extraordinárias. Além disso, o tempo de fala para cada parlamentar e assuntos relacionados a comissões passaram por novas adequações.

Durante esta semana serão impressas cópias do Regimento para os vereadores que solicitarem, bem como uma será encaminhada ao Executivo e outra estará disponível àqueles que queiram ler na própria Câmara. Além disso, a versão em PDF pode ser solicitada ao presidente da Casa e aos servidores.