Defensoria Pública da União oferece orientações jurídicas a afetados pelas calamidades

Chega em Santa Cruz do Sul, nesta semana, a Caravana de Direitos na Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul, uma iniciativa da Defensoria Pública da União (DPU) que visa a fortalecer a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos moradores dos municípios afetados pelas fortes chuvas.

Os atendimentos serão na quinta e sexta-feira, 18 e 19, na Bier Haus, que fica dentro do Parque da Oktoberfest. No primeiro dia, a população poderá comparecer das 9h às 17h, e no segundo das 9h às 15h.

Os serviços disponibilizados incluem orientações sobre o Auxílio Reconstrução, Abono Salarial, Bolsa Família, acesso ao aplicativo Caixa Tem, Saque-Calamidade do FGTS, Programa Pé de Meia, Seguro Habitacional pela Caixa Econômica Federal, Seguro Desemprego, Auxílio Gás, Registro Unificado e Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Para receber atendimento, os interessados devem apresentar algum documento de identificação (RG, CNH, carteira de trabalho ou certidão de nascimento), CPF, comprovante de residência e qualquer documentação pertinente ao caso.

A escolha dos locais considerou a Nota Técnica 05/2024 do Prodoc do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que realizou uma análise dos municípios com pessoas em situação de abrigo devido às enchentes, em relação ao número de abrigados e ao contingente de cidadãos vulnerabilizados.