Pedido de sindicância para apurar possíveis irregularidades na aquisição de telas interativas é protocolado

O vereador Edson Azeredo (PL) apresentou um pedido para que seja iniciada uma sindicância investigatória para apurar possíveis irregularidades na aquisição de telas interativas para escolas da rede municipal de Santa Cruz do Sul. O documento foi protocolado nessa quinta-feira (13) e precisa ser analisado pelos parlamentares. Há dois anos, em 2023, o tema já foi destaque na Câmara de Vereadores com questionamentos sobre o valor investido.

Na justificativa, o político explica que a solicitação foi motivada pelas matérias divulgadas recentemente. Veículos de comunicação da capital destacaram suspeitas de sobrepreço e direcionamento de compras na aquisição dos equipamentos que são utilizados para substituir as tradicionais lousas nas escolas. “É de extrema importância que seja instaurada, imediatamente, uma sindicância”, escreveu o vereador.

Santa Cruz é um dos municípios gaúchos que estão sendo investigados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Outros territórios populosos, como Porto Alegre, Cachoeirinha, Capão da Canoa, Gravataí, também estão na lista. A empresa fornecedora das lousas digitais em todos os processos é a Smart Tecnologia em Comunicações, com sede em Lajeado. As compras foram feitas por meio de adesão à ata de registro de preço.

A ferramenta utilizada é uma espécie de cadastro para as compras públicas e serve de referência de preços que ajuda as licitações. Um município do Rio Grande do Sul que precisa adquirir equipamentos pode pegar carona na licitação feita por um gestor público do Norte ou Nordeste. Essa prática, que deveria ser uma ferramenta para agilizar aquisições e reduzir custos, teria sido corrompida por intermediários.

Em matéria veiculada no último final de semana, o Grupo de Investigação da RBS (GDI) denunciou que indivíduos, em alguns municípios do Rio Grande do Sul, ajudam empresas a direcionar compras públicas por meio da adesão a contratos já estabelecidos em troca de comissões que podiam chegar a 30% do valor da negociação. Em uma tela de R$ 32 mil, por exemplo, R$ 9,6 mil seriam destinados para o próprio bolso.