Alguns municípios gaúchos já emitiram decretos próprios permitindo que a população circule sem o equipamento
A flexibilização do uso de máscaras em ambientes fechados e ao ar livre em Santa Cruz dividiu opiniões entre os vereadores durante a sessão da Câmara nesta segunda-feira (14). A discussão veio à tona no Legislativo após a decisão da Justiça que voltou a tornar obrigatória a utilização do equipamento de proteção por crianças nas escolas, bem como a emissão de novos decretos próprios em alguns municípios gaúchos, permitindo que a população circule sem máscara.
O primeiro a se manifestar sobre o assunto foi Sérgio Moraes (PTB). O vereador tratou como "hiprocrisia" a obrigatoriedade para crianças no argumento de que, na maioria dos eventos e espaços públicos, as pessoas não usam mais máscara. Ele ainda salientou que o município está entre os cinco que mais vacinou a faixa etária até os 11 anos e solicitou que, a exemplo de Lajeado, a prefeitura torne o uso facultativo. "Pedimos que a prefeita e o gabinete de crise tomem uma decisão e façam o mesmo.Autorizem as crianças e os professores poder participar das aulas sem o uso de máscaras", disse.
Na mesma linha, o vereador Leonel Garibaldi (Novo) demonstrou contrariedade na tribuna a decisão da juíza por entender que seria "ideal tornar flexível a obrigação" do uso do equipamento de proteção nas escolas. Ele ainda cobrou um posicionamento por parte da prefeita quanto à liberação. "Faço aqui o meu apelo público a prefeita Helena Hermany que se adeque aquilo que já está em prática,porque as mascaras de fato ja estão flexibilizadas, o que precisamos é ter um regramento que acompanhe aquilo que já está acontecendo em eventos e locais públicos", salientou.
Já o vereador Henrique Hermany (Progressistas), rebateu as falas dos colegas alegando que a governo municipal apenas cumpre o que está posto na Legislação Federal e que a prefeita "não pode" passar por cima das orientações que vem de órgaõs superiores. "Eu particularmente entendo que já deveria ter abolido o uso de máscara, mas há uma legislação federal que não diz isso. Não podemos aqui de forma leviana atirar no colo da prefeita municipal uma responsabilidade que não é dela. A prefeita, tão logo que possa fazer a liberação, ela vai fazer", esclareceu.
A vereadora Nicole Weber (PTB) também se pronunciou na tribuna sobre a flexibilização. Ela classificou como "hipocrisia" e "incoerente" a obrigação do uso nas escolas, já que em outros lugares a população não utiliza a máscara. Nicole também soliicitou a prefeita um posicionamento, já que, segundo ela, há uma normativa que permite aos municípios ter um decreto próprio. "As pessoas em festas estão se tocando, tendo o maior contato possível que as crianças não estão tendo. Para ter educação e saúde, porque na academia também tem que usar, há obrigação e fiscalização da máscara. Mas para lazer, bebedeira e festa não há fiscalização. Qual é essa inversão de valores que está acontecendo? E nada contra as festas, só que tem que ter coerência. Se não se usa num lugar, não se usa no outro", considera.
Raul Fritsch (Republicanos) também se manifestou favorável a liberação das máscaras em locais abertos, mas concordou que tais decisões devem vir de legislações estaduais, federais,além de outras deliberações dos Centro de Operações Emergenciais da Saúde e, sendo assim, a responsabilidade não seria apenas da prefeita. "Acho que as pessoas tem que se sentir seguras de usar ou não máscara. Mas o meu posicionamento vale para mim e não como lei. Tem que ter coerência", ressaltou.
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