Foi finalizado na tarde desta quinta-feira (13), no Poder Judiciário, um dos casos policiais que mais geraram repercussão em Santa Cruz do Sul nos últimos anos. Felipe Rodrigues de Menezes, de 32 anos, foi condenado pelo assassinato de Lisiane Vieira Bicca, de 40 anos. Ele foi sentenciado a 26 anos de prisão.

Rudimar Soares dos Santos, de 37 anos, também foi julgado, mas foi absolvido pelo corpo de jurados formado por cinco homens e duas mulheres. Na dosimetria da sentença, a juíza Márcia Inês Doebber Wrasse levou em conta as circunstâncias do crime e os maus antecedentes de Felipe, fixando a pena-base em 22 anos de reclusão, aumentando dois anos em virtude da reincidência do réu, e mais dois anos em razão de ter sido cometido contra mulher grávida, tornando definitiva a pena de 26 anos.

Indenização aos filhos

A magistrada ainda arbitrou indenização de dez salários-mínimos a ser paga pelo condenado aos filhos da vítima, a título de danos morais pelo abalo psicológico sofrido por terem presenciado a mãe ser morta. O júri desta quinta teve início às 13h15min, e foi presidido pela juíza Márcia Inês Doebber Wrasse.

Titular da Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar, o promotor Flávio Eduardo de Lima Passos atuou como representante do Ministério Público (MP), no lugar do titular Gustavo Burgos de Oliveira, que está de férias. O defensor público Arnaldo França Quaresma Júnior fez a defesa dos dois réus.

Tráfico como pano de fundo

O crime analisado aconteceu ao final da tarde de 26 de junho de 2023, em uma casa na Rua José de Oliveira Lopes, no Bairro São João. Lisiane Vieira Bicca, grávida de quatro meses, estava no banho após chegar do serviço em uma fumageira da cidade quando foi alvejada por um disparo de pistola calibre 9 milímetros por homens que adentraram a residência.

Os três filhos menores, uma menina de 5 anos, e dois meninos de 9 e 12, encontravam-se no imóvel, enquanto a mais velha, de 19 anos, estava no trabalho. A respeito da motivação para o assassinato, conforme as investigações, o caso está ligado a desavenças entre grupos criminosos vinculados ao tráfico de drogas em Santa Cruz.

Os réus responderam ao processo presos no Presídio Regional de Santa Cruz do Sul. Após o júri, que foi finalizado às 17h30min, o condenado Felipe Rodrigues de Menezes retornou ao presídio, e o absolvido Rudimar Soares dos Santos teve a prisão preventiva revogada pela juíza Márcia e foi liberado.