Famurs manifesta preocupação em relação à moradia e queda na arrecadação dos municípios

O presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, participou, de forma virtual, de uma audiência pública promovida pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados. O encontro teve como objetivo tratar da retomada das atividades econômicas e a reconstrução dos municípios gaúchos afetados pela enchente do mês de maio.

Na oportunidade, Arruda manifestou ao coordenador do colegiado, deputado Marcel Van Hattem, e demais autoridades, a preocupação dos gestores municipais a respeito da necessidade de uma resposta rápida nas questões de habitação e sobre a queda de arrecadação dos municípios. Em sua explanação, Arruda afirmou que o momento é de união e voltado para busca conjunta de soluções, mas que as respostas precisam ser mais rápidas.

Ele destacou aos deputados e senadores que acompanharam a audiência que a principal preocupação dos gestores municipais é no que tange à habitação. “Nos primeiros 30 dias a sociedade entende que precisamos ser solidários, mas a partir de agora a cobrança fica mais forte. Precisamos ter resposta ágil no que diz respeito a moradia”, frisou.

Marcelo Arruda expressou suas preocupações com relação aos municípios gaúchos | Foto: Guilherme Pedrotti

O presidente da Famurs também defendeu, além dos programas que irão beneficiar a população de renda mais baixa – renda bruta mensal até R$ 4.400 –, a busca de recursos subsidiados para famílias remuneradas acima deste valor. “Duas pessoas que trabalham ou um agricultor vai ter uma renda superior, mas eles também perderam seu patrimônio, a sua casa. Precisamos ter um programa subsidiado para que a classe média também tenha condições de se reestruturar”, justificou, solicitando ajuda da Comissão para sensibilizar os governos a lançarem programas nesse sentido.

Outro ponto levantado pelo presidente foi a queda nas arrecadações, estimada em R$ 11 bilhões de ICMS, sendo que R$ 3 bilhões são destinados aos municípios, o que representa cerca de 25% do orçamento das prefeituras até o fim do ano. Isso afetaria áreas essenciais como saúde e educação, entre outros serviços que podem parar. “Se não ocorrer um socorro desse ICMS, uma recomposição, estaremos falando em um colapso dos serviços públicos municipais, porque não tem milagre”, alertou.

A sugestão da Famurs é que a Comissão Externa auxilie na mobilização do pleito da compensação das perdas do ICMS, mês a mês, conforme necessidade, tendo em vista as preocupações com o fechamento das contas e fim de mandatos.

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Por fim, o presidente da Famurs destacou a necessidade de auxílio financeiro a todos os municípios gaúchos, não apenas os em calamidade pública, para recuperação das estradas vicinais, vias importante para o transporte escolar e escoamento da produção primária. Em alguns municípios, são cinco mil quilômetros de estradas vicinais, como Alegrete e Barros Cassal.

Como encaminhamento, o relator do colegiado, deputado Pompeo de Mattos, solicitou à Famurs que envie à Comissão Externa uma lista de reivindicação dos municípios e quais itens e recursos já foram atendidos pelos Governos Federal e Estadual, a fim de que se trabalhe com mais eficiência na reconstrução do Rio Grande do Sul.