Polícia indicia vereador de Caxias do Sul por crime de racismo

A Polícia Civil, por meio da 1ª Delegacia de Polícia de Caxias do Sul, apresentou, nesta segunda-feira (13), o resultado do inquérito sobre o caso do vereador de Caxias do Sul investigado pelo crime de racismo contra trabalhadores baianos. O parlamentar foi indiciado pelo crime de racismo, previsto no art.20, § 2º, da Lei nº 7.716/89, com pena prevista de 2 a 5 anos de prisão, crime inafiançável e imprescritível. O inquérito foi remetido hoje ao poder Judiciário.

A apresentação sobre a investigação foi feita em coletiva de imprensa, no Palácio da Polícia, em Porto Alegre, com as presenças do Chefe de Polícia, Delegado Fernando Sodré; do Diretor do Departamento de Polícia do Interior, Delegado Nedson Ramos de Oliveira; do Delegado Regional da 8ª Delegacia de Polícia Regional do Interior, Delegado Augusto Cavalheiro Neto; e do Delegado Rafael Keller, da 1ª DP de Caxias.

O procedimento investigativo foi instaurado pela Polícia Civil em 1º de março, dia seguinte às falas discriminatórias proferidas pelo parlamentar na tribuna da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. Na ocasião, o vereador se referiu de maneira preconceituosa aos nordestinos ao mencionar a situação de trabalhadores baianos resgatados em trabalho análogo à escravidão em vinícolas da Serra Gaúcha.

Segundo o Delegado Rafael Keller, que responde interinamente pela 1ª DP de Caxias do Sul e foi o responsável por conduzir as apurações, a investigação se pautou por uma análise objetiva dos fatos, concluindo pelos indícios de autoria e materialidade na conduta do vereador. Houve o entendimento de que em sua fala o parlamentar discriminou pessoas em razão de sua procedência nacional. Além do vereador, também foram ouvidas duas testemunhas que presenciaram o fato, bem como a análise das imagens do ocorrido.

O Chefe de Polícia, Delegado Fernando Sodré, enfatizou a existência de uma Delegacia de Polícia de Combate aos Crimes de Intolerância, em Porto Alegre, a qual teria atribuição para apurar este fato. No entanto, optou-se por manter as investigações a cargo da 1ª Delegacia de Polícia de Caxias do Sul, destacando que “a Polícia Civil não tem dúvidas de que o fato ocorreu e foi devidamente apurado pela 1ª DP de Caxias do Sul, sendo importante não apenas divulgar o resultado do inquérito e o consequente indiciamento do vereador, mas também contribuir para uma mudança de mentalidade da população, para que as pessoas entendam que estas posturas discriminatórias devem ser superadas por todos enquanto sociedade".