Governo do RS deve se posicionar sobre as propostas nessa quinta-feira. Protocolos entram em vigor no sábado
Os municípios da região devem receber um posicionamento do Governo do RS até esta quinta-feira (13) sobre as sugestões encaminhadas para o novo modelo de Distanciamento Controlado. No fim de semana, a Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) já elencado algumas propostas, mas elas foram ampliadas no documento final encaminhado ao Estado.
Após o retorno do governo, a Amvarp deve realizar uma reunião na sexta-feira, conforme adianta Gilson Becker, prefeito de Vera Cruz e 2º Secretário da entidade. Na ocasião, os representantes da associação irão deliberar sobre os novos protocolos que entrarão em vigor no sábado.
Entre as sugestões encaminhadas pela Amvarp estão:
- Liberação e ou flexibilização dos buffet's de restaurantes com autosserviço (a própria pessoa/cliente serve), mediante a utilização de luvas plásticas e demais protocolos em vigor;
a) Alimentação não inferior (restaurante , lanchonetes e barres): De 40% de lotação para 50% de lotação.
b) Nas atividades que é solicitado projeto croqui, excluir este item e sugerir protocolo de prevenção somente. Motivo: dificuldades destes grupos de atividades para elaboração de projeto de croqui;
c) Atendimento de bares e restaurantes até as 24h.
- VACINAS: (Re)discussão acerca da vacinação dos professores, conforme recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, processo n. 5067788-04.2021.8.21.7000;
- EVENTOS E CASAS DE FESTAS: Abertura gradativa de eventos e casas de festas;
- ESPORTES: Liberação das quadras esportivas, mediante no máximo dois horários por noite e com intervalo de uma hora entre os jogos. Deverão permanecer fechados vestiários, bares que funcionem junto a quadras e realização de confraternização;
- SUPERMERCADOS E LOJAS: Substituição da presença física de funcionário na entrada dos estabelecimentos comerciais para fornecer álcool em gel por totem de álcool em gel;
- VERIFICAÇÃO DE TEMPERATURA: Definição de critérios objetivos de verificação de temperatura nos estabelecimentos comerciais, propondo-se a dispensa;
- TRANSPORTE: Transporte terrestre (transporte coletivo de passageiros municipal) ocupação de 50% para 75% da capacidade do veículo. Motivo: viabilizar o transporte dos alunos para a escola que usam este tipo de veículo.
- SAÚDE: Lotação, distanciamento de 1,5 metros entre as pessoas. Motivo inviabilidade dos espaços de serviços de saúde para dispor de 4m² por pessoa.
- JUDICIÁRIO: Reabertura com atendimento externo dos profissionais do direito e das partes, possibilitando a normalização das atividades a prestação jurisdicional.
Novo modelo de Distanciamento Controlado
A nova proposta do Governo Gaúcho deverá ser baseada em um painel de indicadores com acompanhamento diário e instrumentos de governança entre Estado e regiões: aviso, alerta e ação – os três “As”. Isso permitirá maior autonomia aos municípios.
Pelo novo modelo, haverá restrições mínimas que serão estabelecidas pelo governo estadual, mas as associações de municípios poderão deliberar sobre a amplitude das restrições. Assim os municípios poderão deliberar sobre temas específicos da região.
Leia mais: Confira quais sugestões a região encaminhará para o novo modelo de distanciamento do Estado
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