Bruna Lovato
Agência Brasil
A matéria segue para sanção do presidente Michel Temer
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria o Documento de Identificação Nacional, que reunirá dados biométricos e civis, como Registro Geral, Carteira Nacional de Habilitação, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e título de eleitor em um único documento.
De acordo com o projeto, a Identificação Nacional dispensará a apresentação dos documentos que lhe deram origem ou nele mencionados e será emitida pela Justiça Eleitoral, ou por delegação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a outros órgãos para aproveitar o cadastro biométrico nacional realizado para as eleições. O documento será impresso pela Casa da Moeda e usará como base de identificação o CPF.
Conforme o texto, o documento único será emitido com base na Identificação Civil Nacional, criada pelo projeto com o objetivo de juntar informações sobre o cidadão. A nova base de dados será gerida pelo TSE, que garantirá o acesso à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e ao Poder Legislativo.
O relator do projeto, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) acatou apenas uma emenda de redação e, por isso, o texto não precisará retornar para revisão da Câmara dos Deputados. Com isso, a matéria segue para sanção do presidente Michel Temer.
Notícias relacionadas
Roxinhas realizam festa de Natal solidária no Bairro Faxinal Menino Deus
Evento foi realizado na sede da Associação e presenteou 80 crianças da comunidade
Paulinho Dill será transferido para hospital de Passo Fundo
Ele sofreu um grave acidente de trânsito no dia 11 de novembro na ERS-307, em Santa Rosa
Estado investirá R$ 7,9 milhões em poços e redes de abastecimento de água
Governador Eduardo Leite anunciou que já foram assinados convênios com 70 municípios
Hospital incentiva comunidade a escrever mensagem de Natal aos internados
Pelas redes sociais ou cartas entregues diretamente na instituição, as pessoas podem deixar um recado de otimismo a quem está acamado
