Investigação do Ministério Público Federal deve apurar eventuais responsabilidades
O governador Eduardo Leite falou sobre a possível abertura de comportas de barragens durante a enchente que afetou a região ao longo da última semana e deixou dezenas de pessoas mortas. O Ministério Público Federal abriu uma investigação para entender o funcionamento da operação e esclarecer as dúvidas da população local.
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Durante a entrevista, o gestor afirmou compreender as preocupações dos municípios sobre o Complexo Energético Rio das Antas. Ele explicou que as barragens na região têm como principal finalidade a geração de energia elétrica e que a responsabilidade pelo acompanhamento dessas estruturas recai sobre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), embora o estado também esteja envolvido na fiscalização por meio da Defesa Civil e da Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura.
Leite destacou que, de acordo com as informações mais recentes disponíveis, não houve abertura de comportas, como alegaram alguns moradores. De acordo com ele, a estrutura das barragens, como a Companhia Energética Rio das Antas (Ceran), utiliza um vertedouro do tipo soleira livre, onde a própria barragem serve como estrutura de vertimento. Assim, quando a água atinge um determinado nível crítico, ela começa a escoar sobre a barragem, sem necessidade de intervenção manual ou comandos específicos para abrir comportas.
O governador enfatizou que os órgãos de controle estão atentos à situação e considerou legítima a investigação em curso pelo Ministério Público. Segundo Eduardo Leite, a Secretaria de Meio Ambiente também acompanhará de perto informações sobre as barragens e sua dinâmica durante o evento climático e nos dias subsequentes. Para ele, a apuração também é importante para entender “de que forma elas podem colaborar para retardar a água” em situações futuras.
A fiscalização e relatório de barragens para geração de energia são exclusivos da Aneel. Todavia, em caso de emergência de rompimento ou avarias, a Fepam e a Defesa Civil são acionadas, conforme previsto no Plano de Ação de Emergência, sendo esses atos exclusivo para riscos apresentados na estrutura da barragem, não tendo relação direta com a vazão. No caso das barragens da Ceran, em especial na atingida pelo evento climático (UHE Castro Alves), não existem comportas e a estrutura do vertedouro é do tipo soleira livre, ou seja, a água excedente passa por cima do barramento, não tendo ocorrido, durante o temporal, nenhuma abertura mecânica. As equipes da Fepam e da Sema estão em contato com a empresa e já solicitaram informações e relatórios sobre o caso.
Veja a nota da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado:
A fiscalização e relatório de barragens para geração de energia são exclusivos da Aneel. Todavia, em caso de emergência de rompimento ou avarias, a Fepam e a Defesa Civil são acionadas, conforme previsto no Plano de Ação de Emergência, sendo esses atos exclusivo para riscos apresentados na estrutura da barragem, não tendo relação direta com a vazão. No caso das barragens da Ceran, em especial na atingida pelo evento climático (UHE Castro Alves), não existem comportas e a estrutura do vertedouro é do tipo soleira livre, ou seja, a água excedente passa por cima do barramento, não tendo ocorrido, durante o temporal, nenhuma abertura mecânica. As equipes da Fepam e da Sema estão em contato com a empresa e já solicitaram informações e relatórios sobre o caso.
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