Vale do Rio Pardo terá mais de R$ 2 milhões para a Consulta Popular 2017

O Vale do Rio Pardo terá o valor de R$ 2.028.571,43 para a Consulta Popular 2017, já tendo sido definido em assembleia que 1/3 ficará para os oito municípios da microrregião norte e 2/3 para os quinze municípios da microrregião centro e sul. Para ter direito ao rateio do recurso, cada um dos 23 municípios que integram o Corede/VRP terão de fazer um percentual mínimo de votação em relação ao eleitorado, sendo este o primeiro critério em relação à participação. Cumprida esta etapa, os municípios terão de atingir determinados percentuais de votos, de acordo com o número de eleitores, nos programas eleitos. Segundo dados do TSE (maio de 2017), a região possui 341.292 mil eleitores.

A quarta etapa da Consulta Popular será nos dias 1º, 2 e 3 de agosto, em todo o território estadual, e tem como finalidade realizar a votação das prioridades, para inclusão dos projetos regionais no orçamento do Estado do exercício de 2018. A exemplo do ano passado, a votação será realizada somente em meio eletrônico, sendo nos três dias a votação através do site www.consultapopular.rs.gov.br e nos dois primeiros dias através de SMS(torpedo) e off-line (aplicativos baixados em dispositivos móveis). Para votar, o cidadão terá que ter título de eleitor. Cada cidadão poderá votar em apenas um projeto dentre os incluídos na cédula de votação. Na região, o processo é coordenado pelo Corede/VRP e nos municípios fica sob responsabilidade dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes).

Definição

Nesta quarta-feira (12), serão definidos os projetos que farão parte da cédula de votação da Consulta Popular 2017/2018. A Assembleia Regional Ampliada, que se constitui na terceira etapa do processo, é constituída pela Comissão Regional da Consulta Popular, pela Assembleia Geral Regional do Corede/VRP e pelos Delegados eleitos nas duas assembleias públicas microrregionais, sendo que cada integrante terá direito a um voto. O encontro inicia às 14h, na sala 108 da Unisc campus Santa Cruz do Sul. A coordenação será do presidente do Corede/VRP Heitor Álvaro Petry e contará com a participação do coordenador da Consulta Popular junto à secretaria estadual de Planejamento, Governança e Gestão do Estado, Teonas Fabiano Baumhardt.

Os integrantes da Assembleia Geral Ampliada terão a tarefa de definir quais projetos farão parte da cédula de votação, em número de no mínimo seis e no máximo dez, sem valor alocado. Lembrando que os dezoito projetos elencados este ano nos itens elegíveis estavam em consonância com os projetos demandados no Planejamento Estratégico Regional do Vale do Rio Pardo, que foi recentemente atualizado e em breve será apresentado à região. Além disso, todos os projetos constantes na cédula de votação deverão, obrigatoriamente, ser compatíveis com os programas e ações do PPA Estadual.

Além disso, o grupo deverá definir os percentuais de recursos destinados a cada um dos projetos eleitos, bem como,  o número de programas a serem eleitos na Consulta Popular. Conforme consta na Resolução nº 01/2017, caso a região opte por eleger até três projetos, o número mínimo de projetos disponíveis na cédula deverá ser de no mínimo seis, ou, caso a região opte por eleger mais de três projetos, o número mínimo de projetos disponíveis na cédula deverá ser de dez.