Poda irregular pode gerar multa em Vera Cruz

O inverno é a época propícia para as podas de limpeza e condução das árvores, pois a planta diminui sua atividade vegetativa e, com o metabolismo reduzido, sente menos os impactos do corte. Por isso, é comum avistar muitas podas sendo feitas e muitos resíduos junto a calçadas e aos acostamentos. Mas apesar do corte ser recomendado neste período, a conscientização da população quanto à maneira correta ganha reforço: vai pesar no bolso.

A Lei Municipal 5.778, de outubro de 2023, estabelece multa para transgressão do artigo 25 da Lei 4.792, de 2018. Que nada mais é do que a pena para poda drástica ou excessiva da arborização pública ou de árvores nativas situadas em propriedade privada, que afete significativamente o desenvolvimento natural do vegetal. O valor da multa por árvore é de R$ 163,27.

Segundo o coordenador do Departamento Municipal do Meio Ambiente (DEMA) de Vera Cruz, Ricardo Konzen, o objetivo da medida é a conscientização da população quanto à maneira correta de se efetuar as podas, mas como é possível constatar casos em que árvores têm sido decepadas, “vai começar a doer no bolso”, informa. “A finalidade da poda é a limpeza, a condução. Nunca decepar a planta, isso é ilegal e acelera a morte da árvore”, observa.

Os casos de poda considerados irregulares chegam ao DEMA por meio de denúncia e a partir dela, o fiscal faz a averiguação do caso e se confirmar, é passível de multa.

Como funciona?

Quando o vera-cruzense desejar efetuar a poda dos galhos, seja dentro do pátio ou junto ao passeio público, o primeiro passo é solicitar autorização prévia junto ao DEMA, que funciona na Avenida Nestor Frederico Henn, com a Secretaria de Desenvolvimento Rural. Ali, o cidadão poderá apresentar uma fotografia das árvores a serem podadas, para que o DEMA explique se é o caso de nativa ou exótica, e faça todas as orientações.

Qualquer pessoa pode efetuar a poda, mas existem manejos a serem seguidos. Konzen explica, por exemplo, que não se usa facão para o corte, e sim serra ou motosserra. Para a autorização da poda não há nenhuma taxa a ser paga, apenas para a Prefeitura recolher os resíduos verdes, cujo valor é R$ 43,98.

Arboriza

Ainda, Ricardo Konzen comenta que o cidadão pode relatar o desejo de substituir a espécie plantada, talvez por prejudicar a fiação elétrica ou o sistema radicular da árvore interferir nas calçadas. Por isso, o plano de arborização urbana sugere as espécies que são indicadas e as que devem ser evitadas. Ainda, ao fazer parte do programa Arboriza Vera Cruz, o cidadão pode conseguir a muda, sem custo, junto ao DEMA, responsabilizando-se pelo plantio e cuidados.

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