Tema foi abordado na sessão ordinária dessa segunda-feira, após projeto de resolução por parte da Mesa Diretora
Um projeto de resolução, protocolado pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires tem gerado desconforto entre os parlamentares. A resolução número 0026/2023, prevê a regulamentação no uso do telão do plenário Vicente Schuck.
Conforme o projeto, para fazer uso do equipamento é preciso fazer uma solicitação com antecedência e também disponibilizar o material que será exibido horas antes do início da sessão. Após, a assessoria de comunicação informa ao presidente, Gerson Ruppenthal, se libera ou não a exibição do material.
Em virtude desta proposta, o vereador Renato Gollman protocolou uma moção de repúdio. O documento teve apoio dos parlamentares Renato Gollmann, Diego Wolschick, Sandra Wagner, Ezequiel Stahl, André Kaufmann, Clécio Espíndola e Elígio Weschenfelder e foi votado na sessão ordinária dessa segunda-feira (9).
No seu pronunciamento, Gollmann argumentou que a resolução da Mesa Diretora é desnecessária e vai contra o trabalho dos vereadores, que recebem demandas e materiais em todos os dias e horários, inclusive nos finais de semana. "Os pedidos do final de semana só podem ser oficializados na segunda-feira, acaba que ficam restrito a protocolo neste mesmo dia", destacou. Para ele, o projeto da Mesa Diretora busca tolher o direito "sagrado do Vereador a livre manifestação ao principio básico e consagrado na Constituição Federal. Temos um lindo telão, onde são expostos os problemas da nossa comunidade e fica fácil para a líder de governo ver com seus próprios olhos o tamanho da demanda."
Em apoio a Gollmann, Elígio Weschenfelder, o Muchila, disse que cercear os problemas apresentados no telão é cercear o direito do vereador. "Mostrar os problemas da cidade não é ladaia, é serviço público. E tapar o sol com a peneira é falta de competência da gestão pública", afirmou.
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De acordo com o vereador Ezequiel Stahl Ezequiel, a resolução é uma forma de cercear o direito, especialmente da oposição, e uma forma de preparar os membros do governo para uma resposta adequada frente as demandas apresentadas durante as sessões. "Entendo que alguns colegas precisem se preparar para dar uma resposta a altura, já que pedem que mostramos com antecedência o conteúdo."
Líder do governo na Câmara de Vereadores, Ana Cláudia do Amaral Teixeira votou contra a moção de Gollmann e argumentou que o projeto da Mesa Diretora apenas regulamenta o uso do telão. Segundo ela, o equipamento tem sido usado para mostrar, entre outras coisas, o salário de vereadores e de outras pessoas e que isso "não é para o bem coletivo".
Também contrária a moção, Claidir Kerkhoff Trindade disse que a apresentação do conteúdo com antecedência visa evitar desgastes e brigas de cunho pessoal entre os parlamentares. "Vereador nenhum recebe salário para fazer ladaia. Eu mesmo aponto os erros da Administração", ressaltou.
No período de votação da moção protocolada por Renato Gollmann houve empate em 7 a 7. O voto decisivo foi do presidente, Gerson Rupphental, que votou contra a proposição de repúdio.
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