O que pensam os vereadores eleitos sobre a sugestão do MP de reduzir assessores da Câmara

A sugestão encaminhada pelo Ministério Público à Câmara de Vereadores de Santa Cruz de reduzir – de dois para um – o número de assessores parlamentares e demais servidores nomeados em cargos de comissão tem repercutido tanto entre os atuais vereadores, quanto entre os representantes eleitos para os próximos quatro anos. Atual presidente do Legislativo, Elstor Desbessel se manifestou sobre o documento na última semana.

Para ele, considerando que haverão apenas mais duas reuniões ordinárias e também pelo grande número de vereadores novos que irão ingressar na casa, a discussão e decisão sobre levar adiante a sugestão do MP, caberá ao próximo parlamentar que assumir a presidência. "Nós só temos mais duas reuniões, não vou submeter isso para nós decidir, sendo que onze vereadores estarão saindo. Então eu vou deixar de presente para o próximo presidente", analisou. 

Diante disso, a reportagem do Portal Arauto contatou os 17 vereadores eleitos, a fim de saber a opinião de cada um deles sobre o assunto. Confira o que eles disseram:

Henrique Hermany (PP) – "Acredito que essa decisão deve partir do Poder Legislativo. Quando eu assumir, irei me manifestar sobre o que penso".

Ilário Keller (PP) – "Sabemos que é uma sugestão do MP, mas a princípio eu sou contra a redução, porque acredito que nós temos que mostrar trabalho não reduzir funcionários. Mas isso tem que ser discutido pelo novo colegiado".

Jair Eich (PP) – "Apesar de ainda não ter assumido como vereador, discordo. Minha posição é pela manutenção dos servidores hoje existentes, porque creio que a função dos assessores é necessária para prestar um atendimento de qualidade ao eleitor, para que, efetivamente, o vereador possa ser um elo entre as demandas da sociedade e Poder Executivo. Ainda penso que, antes de falar em diminuir, falar em aumentar para cada vez mais, servir o eleitor à altura que ele merece".

Bruna Molz (Republicanos) – "Sou contra, pois meus assessores trabalham muito, de segunda a segunda à disposição da Comunidade. Nossa Câmara todo ano devolve milhões para a Prefeitura por ser uma Câmara enxuta e que respeita o dinheiro do contribuinte. Os bons não podem pagar pelos maus".

Alberto Heck (PT) – "Não tenho uma posição firmada, mas acredito que esse assunto merece ser rediscutido e construído em consenso pelo Legislativo. Já houveram avanços em relação a algumas questões que dizem respeito aos valores que cada assessor recebe e também quanto à qualificação, mas é uma pauta que deve ser tratada com calma e responsabilidade por nós vereadores".

Daiton Mergen (MDB) – "Penso que um um mandato propositivo, eficiente, em uma cidade do tamanho da nossa, exige uma equipe, pois propor projetos de lei, fazer indicações e pedidos de informação, fiscalizar as obras e as finanças públicas, analisar os projetos que vêm do Executivo, manter contato constante com a Assembleia Legislativa e Congresso Nacional (em busca de recursos) não é tarefa para um assessor só, que além de tudo isso deve estar sempre com o gabinete aberto e também acompanhando o vereador, pela cidade e interior. Acredito que os atuais eleitos – considerando que houve expressiva renovação – e os futuros assessores, não podem pagar pelos erros de vereadores do passado, sendo equivocado concluir que os novos serão iguais aos que agiram errado no passado. Penso e defendo que aqueles que agirem errado, esses sim, que sejam  exemplarmente punidos e respondam por seus atos".

Leonel Garibaldi (Novo) – "Minha opinião quanto a isso é bem clara porque só vou utilizar um assessor e concordo inteiramente com o promotor, inclusive fiquei positivamente impressionado com essa atitude dele e com certeza ele pode contar comigo porque, no que for possível, vou contribuir para que isso ocorra. Até porque eu entendo que é assim que deve ser feita a política atual, uma política que exonere o contribuinte desse peso que é a máquina pública".

Professor Cleber (DEM) – "Nunca fui vereador, essa vai ser a minha primeira oportunidade. Mas já trabalho há mais de 20 anos na área social de forma voluntária e acredito que agora vou conseguir triplicar esse trabalho. Meu gabinete no Legislativo – que vai ser 100% técnico – será uma extensão daquilo que faço e, eu e meus assessores, estaremos sempre presentes para atender a comunidade da melhor forma e com o respeito e imediatismo que ela merece. Por isso, tenho muito claro que duas pessoas farão muito mais do que uma e que com um assessor, não vou conseguir fazer a metade do que eu poderia". 

Bruno Faller (PDT) – "Nós entendemos que as assessorias são importantes e discordamos que se generalize essa questão da rachadinha. Tenho total condição de falar isso porque nós jamais cogitamos e, demonstramos na prática, a contrariedade em ações desse tipo. Os dois assessores têm um papel importante para a Câmara e para os cidadãos, observando o número de pessoas que atendemos e que nos trazem demandas da comunidade. Então somos favoráveis a manutenção deles".

Gerson Trevisan “Seco” (PSDB) – "Acredito que esse assunto deve ser tratado pela próxima Legislatura, mas já adianto que essa é uma decisão pessoal de cada vereador. Meu gabinete, por exemplo, nunca fecha. Tenho um assessor lá dentro para fazer os projetos e outro na rua para atender as demandas da comunidade. Então vai muito de como cada vereador trabalha. Eu vou manter os meus dois assessores. Até porque, a Câmara de Vereadores faz o dever de casa e todos os anos, tem uma economia significativa, que volta para o Executivo e, consequentemente, é destinada para áreas importantes como saúde e educação".

Formada pelos vereadores Nicole Weber, Rodrigo Rabuske e Sérgio Moraes, a bancada do PTB emitiu uma nota se posicionando sobre o assunto. "Vivemos um novo período de significativa renovação nos nomes da Câmara Legislativa, e acreditamos que há demanda expressiva vinda dos cidadãos e que, sim, precisamos de dois assessores, essa é a nossa vontade de trabalhar. Contamos, cada um de nós, com equipes (duplas) de extrema qualificação e competência, os quais consideramos indispensáveis para o eficácia de nossos mandatos, refletindo em políticas públicas em prol da comunidade de Santa Cruz do Sul. É essencial haver cautela e respeito entre os poderes (Judiciário e Legislativo), que são independentes e harmônicos entre si. No momento em que o Judiciário tenta intervir nos recursos humanos e finanças do Legislativo – que já é um dos mais enxutos do estado do RS, cumprindo o princípio da Economicidade – o Ministério Público mesmo está rompendo com o princípio da Razoabilidade. Contudo, a bancada do PTB não descarta a possibilidade de propor projeto de lei que reduza o salario dos assessores".

Os vereadores Carlão (PSDB) e Raul Fritsch (Republicanos), optaram por não se manifestar sobre o caso. Já Licério Agnes (PSD) e Luizinho Ruas (PSD), não retornaram o contato da reportagem.