Três postos de combustíveis têm bombas lacradas

Em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (9), o Ministério Público (MP), de Santa Cruz do Sul, divulgou os dados de uma operação padrão de fiscalização em postos de combustíveis da cidade. Foram feitas 114 análises em 71 amostras de combustíveis, coletadas em todos os 41 postos revendedores em atividade na cidade. Foram constatadas irregularidades nos postos Mailander Comércio de Combustíveis LTDA. (ÓLEO DIESEL S-10), Posto Spengler S.A. (ÓLEO DIESEL S-500) e Posto de Combustível Rodan Eireli – ME (ÓLEO DIESEL S-10), contra os quais foram ajuizadas ações cautelares, sendo lacradas, por decisões judiciais, as bombas que comercializavam estes produtos e seus respectivos tanques. Os nomes fantasia não foram divulgados.

A coleta para análises foi feita de forma discreta, com avaliação em laboratório móvel da Promotoria de Justiça da Defesa do Consumidor de Porto Alegre. O trabalho teve início na segunda-feira (7). A ação que ocorreu em Santa Cruz do Sul também já foi feita em Venâncio Aires e em outros municípios da região em anos anteriores.

De acordo com o promotor Alcindo Bastos, Promotoria de Justiça da Defesa do Consumidor de Porto Alegre, a coleta discreta focou nos 41 postos da cidade, não por suspeitas de irregularidades em algum estabelecimento específico, mas para uma fiscalização padrão com foco na qualidade do produto fornecido aos clientes, por solicitação do promotor local, Érico Fernando Barin. De forma discreta, no momento da ação não foi evidenciada a operação do MP.

Na coletiva, a equipe técnica demonstrou de que forma as análises foram feitas.  “É uma operação de rotina que nós já repetimos em várias cidades do Rio Grande do Sul. O nosso laboratório móvel permite as análises em tempo bastante curto e também com engenheiro químico que nos dá toda assessoria técnica para nos embasar para detectar eventuais irregularidades”, explica.

Foram detectadas irregularidades em três estabelecimentos. “Até o momento são três estabelecimentos que nós detectamos em propriedades, não propriamente fraudes. Pelo tipo de inconformidade apurada no produto não se pode afirmar que se trate de alguma ação intencional de má fé dos estabelecimentos, mas até de forma preventiva e para evitar danos nos veículos dos consumidores que abasteçam nesses estabelecimentos, foi solicitado e deferido judicialmente a suspensão da comercialização desses produtos nos postos, fazendo o lacramento das bombas e tanques”, destaca o promotor Alcindo Bastos.

AS ANÁLISES

Em relação às irregularidades detectadas em três postos, ambas foram somente no combustível diesel. Em dois casos foram problemas em ponto de fulgor e uma em relação ao teor de biodiesel no diesel. Segundo técnicos que fizeram as análises, o diesel fora da especificação pode causar lubrificação inadequada em algumas peças e até danos mais graves no motor dos veículos.

POSTOS COM BOMBAS LACRADAS

Bastos pontua que, no caso dos estabelecimentos que tiveram as bombas lacradas, a decisão é judicial e só pode ser revertida de forma judicial. “O normal é os próprios proprietários procurarem a promotoria de justiça e tentar a continuidade de seus negócios mediante acordo judicial, assumindo algumas obrigações e sanando as irregularidades e ressarcindo eventuais consumidores lesados para que possam, posteriormente, efetuar o deslacramento dessas bombas”, esclarece.

RESSARCIMENTO

Os clientes que identificarem alguma avaria no veículo devido ao problema no combustível devem ter algum documento que comprove o dano e a comprovação que, de fato, abasteceram naquele estabelecimento. Com isso, podem ir diretamente no estabelecimento e solicitar a devolução do valor ou ir à Promotoria, fazer o registro e solicitar o ressarcimento.

Confira em vídeo detalhes de como foi feita a análise