Quem passa em frente ao imponente Fórum de Santa Cruz do Sul nota de longe um ponto em cor viva ao lado da porta de entrada, que se distingue dos tons escuros da pintura do prédio. O espaço da Justiça santa-cruzense aderiu à campanha global Bancos Vermelhos, símbolo do combate ao feminicídio e violência contra a mulher.

A reportagem da Arauto News 89,9 FM acompanhou na tarde desta quinta-feira (8) uma visita da juíza Lísia Dorneles Dal Osto, que é diretora do Fórum e titular do Juizado Regional da Infância e Juventude; e do juiz João Francisco Goulart Borges, titular da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, ao novo ponto.

Conforme o magistrado, o banco instalado na entrada do Fórum de Santa Cruz representa acolhimento e informação, sendo um ponto para sentar, refletir e agir. Também é um convite para entender a necessidade de ouvir e apoiar mulheres vítimas de ataques.

“Essa campanha teve início na Itália e se espalhou pelo mundo, e o propósito é chamar a atenção para essa questão importantíssima que é o combate à violência doméstica contra a mulher. O Brasil aderiu essa campanha mundial e sancionou a lei 14.942 em 2024, determinando que nos fóruns se colocasse um banco vermelho com os dizerem que é crime violência contra mulher”, explicou Borges.

Iniciativa e inspiração

A iniciativa internacional, que teve origem na Itália em 2016, e foi trazida ao Brasil por duas brasileiras que perderam amigas vítimas de feminicídio, busca instalar bancos vermelhos em locais públicos com mensagens de reflexão e informações sobre canais de ajuda e denúncia.

A inspiração foi no projeto “Zapatos Rojos”, ou sapatos vermelhos em português. Esta ação foi idealizada pela arquiteta Elina Chauvet em 2009, em resposta à onda de desaparecimentos e assassinatos de mulheres na cidade de Juarez, no México, nos anos de 1990.

Pena para descumprimento de medida protetiva aumentou

De acordo com o juiz João Francisco Goulart Borges, a medida de proteção, quando uma mulher solicita, deve ser obrigatoriamente cumprida. Descumprir é um crime criado em 2018 que, segundo ele, tem aumentado.

“As pessoas não se dão conta que, quando existe uma ordem judicial que determina o afastamento e disciplina o uso de bens quando ocorre o rompimento dos vínculos em uma convivência insustentável, o descumprimento implica em crime, cuja pena vem sendo aumentada”, salientou.

O titular da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher enfatizou que em 2018, quando o crime de descumprimento de medida protetiva foi homologado pela Justiça, a pena máxima era de dois anos.

Em outubro do ano passado, foi sancionada uma lei em que a pena máxima até então passou a ser mínima, agora de dois a cinco anos. “Percebemos o rigor que vem sendo tratada essa questão, cujo propósito legal é diminuir os índicies de incidência desse crime, que envergonha a todos como sociedade”, finalizou o juiz João Francisco Goulart Borges.