Compra de telas interativas é alvo de questionamento no Legislativo

Na sessão realizada nessa segunda-feira (8), um grupo de vereadores de Santa Cruz questionou a compra de telas interativas e mencionaram a auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) que apontou supostas irregularidades em dois municípios do Rio Grande do Sul – Cachoeirinha e Porto Alegre. O tema dividiu opiniões e, poucas horas depois da reunião, a Prefeitura divulgou uma nota de esclarecimento. 

A primeira a abordar o tema foi Nicole Weber (PTB). Ela afirmou que um dos deveres do vereador é fiscalizar o uso adequado dos recursos públicos. “Saiu uma matéria de investigação que me preocupou porque é sobre responsabilidade com dinheiro público. Neste fim de semana, no sábado, o ex-vereador Alex Knak também fizera um vídeo sobre isso. Muitas pessoas nos encaminharam”, destacou.

Nicole ressaltou que as telas eram necessárias, mas questionou a diferença de preço entre Santa Cruz e outros municípios brasileiros. “Em uma universidade da Bahia, na mesma época, essas lousas foram compradas por R$ 7,7 mil. Em Santa Cruz, foi R$ 32 mil. A economia seria de R$ 4,1 milhões. Em Campinas do Sul, um município gaúcho foi pago R$ 20,8 mil. A economia ficaria em R$ 1,8 milhão”, colocou.

Raul Fritsch (Republicanos) falou logo depois. “Deixar claro para comunidade que essa fala do ex-vereador Alex não é direcionada ao município. É um apontamento de outros dois municípios, não é Santa Cruz. A comunidade tem que saber disso. Esse recurso que a educação, encaminhado através do Ministério da Educação, não é para fazer estrada ou calçamento. É, realmente, para educação”, pontuou. 

Rodrigo Rabuske (PTB) observou que a auditoria do TCE foi outro parlamentar a abordar o tema. “Quero destacar que Porto Alegre e Cachoeirinha aderiram ao registro de preços de São Leopoldo e do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Taquari, que também é o utilizado por Santa Cruz. Por isso, a preocupação justificada e trazida. É uma preocupação que recebemos com essa suposta irregularidade”, falou. 

Serginho Moraes (PTB) acrescentou que o mesmo negócio fornecia as telas para Santa Cruz, Porto Alegre e Cachoeirinha, o que, para ele, levanta um sinal de alerta. “A empresa que fez a venda das telas é a mesma. Pode haver alguma irregularidade. Não estamos dizendo que teve. A gente pede uma explicação”, disse. 

Alberto Heck (PT) lembrou que o mesmo processo de adesão ao registro de preços foi utilizado para comprar uniformes para o sistema municipal de ensino. “Quando eles [uniformes]  vieram, também fizemos um pedido de informações porque chamou atenção a falta de qualidade. Queremos destacar necessidade e importância de ter cuidado e fazer licitações que garantam a transparência e tranquilidade”, defendeu. 

Líder de governo, Henrique Hermany (Progressistas) expressou seu apoio à administração. “Eu acho bastante difícil, para quem é oposição a um governo que dá tão certo, encontrar argumentos para desconstruir um trabalho não de uma gestão, de uma vida de uma pessoa que se dedica a comunidade, como é a prefeita Helena Hermany. Ao longo de sua vida, nunca teve um apontamento do Tribunal de Contas e nunca sofreu uma sanção de improbidade administrativa”, declarou. 

Hermany ainda citou a atuação de Helena como servidora pública no Banco do Brasil. “Sempre lidando com dinheiro dos outros, nunca teve, nas suas costas, a desgraça que o PT tem que explicar do Pronaf. É uma pessoa digna e correta e que tem uma vida limpa e transparente. […] É aquela máxima que ouvi em uma postagem de internet – todo mundo quer lacrar e dar opinião e quer ser especialista de tudo”, destacou. 

Nicole Weber voltou à tribuna para responder a fala feita por Henrique. “O senhor sempre fala sobre sua mãe. Ninguém está questionando a idoneidade dela. Inclusive, tenho profunda admiração pela história dela. Quando viemos fazer esse trabalho de fiscalização, é para perguntar. Se as coisas chegam até a gente, precisamos perguntar.  Não dá para, toda vez, o senhor vir defender como filho porque a gente está falando de um Executivo. Então coloca outro líder de governo se fica algo tão pessoal e emotivo”, colocou. 

Alberto Heck recebeu as críticas feitas. “Dizer ao vereador Henrique, que fez uma alusão ao escândalo do Pronaf ligando ao Partido dos Trabalhadores, e lembrar que foram algumas pessoas, assim como muito correligionários do seu partido enfrentaram muitos outros processos. Isso não joga na vala comum todos representantes do partido”, falou. 

Por fim, Francisco Carlos Smidt (PSDB) se pronunciou. “Eu gosto muito dos ditados. Um diz que calma, cautela e caldo de galinha não fazem mal para ninguém. Isso evidentemente a vereadora Nicole teve, de não fazer apontamentos ou responsabilizando alguém. É um direito e dever fazer enquanto representantes da comunidade. Legislar e fiscalizar são nossas funções”,  finalizou. 

A Prefeitura divulgou, no início da noite, uma nota de esclarecimento em relação aos questionamentos na sessão. “Através de Processo Administrativo, o Município de Santa Cruz do Sul aderiu às atas de registro de preços decorrentes do Pregão Eletrônico nº 47/2022, realizado pelo Município de São Leopoldo, e do Pregão Eletrônico nº 08/2021, realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Taquari. A PGM destaca ainda que vem sendo observada a recomendação do Ministério Público Estadual, extraída do IC.01530.00.719/2021, no que toca a realização de pesquisa de preços certificada junto ao Portal de Compras do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Licitacon)”, diz o texto.