Supremo Tribunal Federal derrubou a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância. A votação se estendeu nesta quinta-feira (7) e foi finalizada apenas durante a noite, com o voto de desempate do ministro Dias Toffoli, presidente da casa. Com a alteração, 13 presos da Operação Lava Jato no Paraná, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, podem sair da cadeia.
Além de Lula, entre os possíveis beneficiados, estão o ex-ministro petista José Dirceu e o ex-diretor da Petrobras Renato Duque. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já afirmou que, com o entendimento da necessidade de aguardar o julgamento de todos os recursos em instâncias superiores, 4,8 mil presos condenados em segunda instância podem ter a execução da sentença interrompida.
Já o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral permaneceriam detidos, mesmo com a decisão, pois eles também estão presos preventivamente em outras ações.
Confira quais presos da Lava Jato podem deixar a cadeia:
- Alberto Elísio Vilaça Gomes
- Enivaldo Quadrado
- Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura
- Gerson Almada
- João Augusto Rezende Henriques
- José Dirceu
- Julio Cesar dos Santos
- Luiz Eduardo de Oliveira e Silva
- Luiz Inácio Lula da Silva
- Márcio de Andrade Bonilho
- Pedro Augusto Corte Xavier
- Renato Duque
- Sérgio Cunha Mendes
Leia mais: Por 6 votos a 5, STF muda de posição e derruba prisão após condenação na 2ª instância
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