Abertas as inscrições para o Programa de Aquisição de Alimentos

A Prefeitura de Santa Cruz do Sul está abrindo inscrições para agricultores familiares interessados em participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que visa a oferta de gêneros alimentícios à população em situação de insegurança alimentar. O edital de chamamento público estará disponível a partir desta segunda-feira no site oficial do município. 

Para participar do programa o interessado necessita comprovar ser agricultor familiar através da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) e poderá fornecer até R$ 6,5 mil ao ano. Em 2017, o governo federal aprovou a liberação de R$ 105 mil para Santa Cruz do Sul com a obrigatoriedade de se trabalhar com, no mínimo, 17 produtores. 

Não há limite para o número de produtores habilitados, desde que eles estejam em dia com os débitos municipais, conforme explica um dos coordenadores do programa pela Secretaria Municipal de Agricultura (SMA), o técnico agrícola Moisés Mora. “O objetivo do programa é justamente o de incentivar e promover o desenvolvimento da agricultura familiar”, disse. Ele ressalta que a maioria são produtores de fumo que têm interesse em diversificar a atividade agrícola, mas dependem de assistência para a produção de alimentos. 

No último ano o PAA atendeu, com a aquisição de hortifrutigranjeiros e produtos de agroindústrias, cinco cozinhas comunitárias, 13 Centros de Convivência, três CAPS e quatro abrigos municipais. Diariamente são elaboradas cerca de 2,5 mil refeições para suprir a necessidades da população em situação de vulnerabilidade social.

Para a nutricionista da Secretaria Municipal de Políticas Públicas, Giovana Bittencourt, como o programa dispensa licitação, é possível oferecer alimentos próprios da época e também mais frescos porque não há necessidade de serem transportados por longas distâncias, uma vez que são adquiridos dentro do município. “A gente consegue diversificar mais o cardápio quando os produtos vêm direto da agricultura familiar. Tem mais variedade, tem repolho, moranga, cenoura. A gente percebe, por exemplo, que a laranja é mais doce e melhor”, observou.

Para efetuar as inscrições, os agricultores devem comparecer na Secretaria Municipal de Agricultura (SMA) entre os dias 11 e 22 deste mês, no horário das 7h45 às 11h45 e das 13h30 às 17h30. O endereço é Rua Tenente Coronel Brito, 176 – Centro. É necessário levar cópias de inscrição no Cadastro de Pessoa Física, RG, cópia o extrato da DAP e inscrição estadual de produtor rural.