Projeto foi apresentado durante a última sessão do Legislativo municipal
A vereadora Luciana Regina Scheibler (PDT), protocolou na Câmara de Vereadores de Venâncio Aires um projeto que prevê a criação do Programa Municipal de Horta Comunitária. O projeto de lei foi apresentado na segunda-feira (6), durante sessão ordinária do Legislativo municipal.
Conforme a justificativa do documento, na hora comunitária poderá ser feito o cultivo de hortaliças, legumes, frutas, plantas medicinais e ornamentais. Além disso, a parlamentar também quer estimular o plantio das mudas destes alimentos. O cuidados e manutenção da horta deverão ser feitos pelos moradores das proximidades em que ela estiver.
"A presença de uma horta comunitária, para a comunidade, garante às famílias uma alimentação melhor, criando hábitos saudáveis e, consequentemente, melhora a qualidade de vida. Além desses benefícios, a horta comunitária também pode ser uma fonte de atividade física, de lazer e terapêutica", diz um trecho do projeto.
De acordo com a vereadora, para que a iniciativa seja realizada, serão disponibilizados imóveis públicos, áreas declaradas de utilidade pública e ainda não utilizadas, além de terrenos e áreas particulares cedidos temporariamente por seus proprietários. Em relação a isso, a justificativa da proposição específica que "em contrapartida, a Administração Pública incluiria um estímulo fiscal aos proprietários que disponibilizarem os terrenos, através de um percentual de desconto do IPTU ou a sua isenção."
Luciana destaca, ainda, que a melhoria do ambiente urbano, a otimização do espaço e uma possível complementação da renda destes moradores, através da venda dos produtos, seriam consequências benéficas da implementação do programa municipal.
Notícias relacionadas
Justiça Eleitoral proíbe carreatas eleitorais em Passo do Sobrado
Decisão foi tomada na tarda dessa sexta-feira
Projeto de lei busca garantir acolhimento de idosos em lares geriátricos particulares
Proposição é de autoria do deputado venâncio-airense, Airton Artus, e está em tramitação na Assembleia Legislativa
É mentira que o voto valerá como prova de vida nas Eleições 2024
A Justiça Eleitoral esclarece que são falsos informes que vêm circulando de que o voto servirá como prova de vida ao INSS
“Somos uma opção necessária”, avalia Cândido Faleiro Neto
Petista foi o último candidato à majoritária de Venâncio Aires entrevistado pela Arauto 90,5