Eduardo Elias Wachholtz
Portal Arauto
Deputado federal fala em minimizar os impactos no evento que está ocorrendo no Panamá
O deputado federal Marcelo Moraes (PL) utilizou suas redes sociais, nesta quarta-feira (7), para fazer críticas ao posicionamento do Brasil na 10ª Conferência das Partes (COP10) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), realizada no Panamá. O evento, promovido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), está sendo acompanhado de perto pelo parlamentar. Ele destacou diversos pontos que, de acordo com ele, geram preocupação e insegurança para o setor.
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O primeiro ponto abordado foi a menção, por parte do governo brasileiro, da necessidade de diminuição da área plantada de tabaco. “Não vemos nenhum movimento do governo no sentido de buscar recursos para poder financiar algum projeto de diversificação. Mais do que isso, não se conhece nenhuma outra cultura que entregue o mesmo valor agregado por hectare que o fumo. Nenhum produtor planta fumo por esporte ou por lazer, planta porque é a única cultura que, em pequenas propriedades, traz uma rentabilidade significativa”, disse.
Além disso, Marcelo Moraes criticou a intenção do governo de aumentar os impostos sobre a cadeia produtiva do tabaco. Para ele, essa medida poderia favorecer o contrabando e prejudicar a saúde pública. “O governo brasileiro, a partir do discurso do embaixador, deixou claro que pretende tributar, cada vez mais, a cadeia produtiva do tabaco. […] nós já temos 48% do cigarro fumado sendo contrabandeado. Isso faz com que o governo deixe de receber mais de R$ 10 bilhões para os cofres públicos”, falou.
Outro ponto levantado pelo deputado foi a suposta falta de compreensão por parte do governo brasileiro em relação às práticas ambientais dos produtores de tabaco. Segundo Moraes, o setor é um dos mais organizados em termos de responsabilidade ambiental, com acompanhamento técnico e sanções para aqueles que não cumprem as regras. “Isso é uma demonstração de que o governo brasileiro não conhece o setor. Nós continuaremos aqui buscando fazer o contraponto em algumas discussões”, expressou.
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