Projeto de lei é de autoria do deputado Heitor Schuch (PSB/RS)
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) a criação da Semana Nacional da Agricultura Familiar, a ser celebrada na semana em que cair o dia 24 de julho. O projeto de lei é de autoria do deputado Heitor Schuch (PSB/RS).
A escolha da data, segundo ele, foi para coincidir com a sanção da Política Nacional de Agricultura Familiar, através da Lei 11.326/2006, também conhecida como Lei da Agricultura Familiar, que estabelece os conceitos, princípios e instrumentos destinados à formulação das políticas públicas direcionadas aos pequenos agricultores.
Na avaliação de Schuch, que é presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, a iniciativa é um reconhecimento da contribuição desse setor para a economia do país. “Somos responsáveis por mais de 70% do alimento que vai à mesa dos brasileiros e o emprego de mais cinco milhões de famílias no país”, lembra o parlamentar, destacando que o objetivo é que nesta semana possam ser realizadas em todo o país atividades específicas para valorização dos agricultores familiares e também reflexão sobre os desafios e gargalos do segmento.
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