Audiência pública discute municipalização da Escola Mesquita; 6ª CRE descarta alteração de mantença

Uma audiência pública está agendada para a noite desta quinta-feira (7), na Câmara de Vereadores de Vera Cruz, para discutir sobre a possibilidade de municipalização da Escola Estadual Tenente José Jerônimo Mesquita. A partir de mobilização do Conselho Escolar e CPM e posicionamento contrário dos pais, que têm vínculo com o educandário, e Moção de Repúdio da Câmara de Vereadores, foi agendado esse encontro para esclarecer o andamento do processo e enaltecer a opinião das famílias.

Como não teria vindo nenhum comunicado oficial para a comunidade escolar envolvida, o 18º Núcleo do CPERS, capitaneado pela vereadora e educadora Cira Kaufmann, está convocando todos os envolvidos para essa audiência, buscando posição da Prefeitura e da 6ª CRE. “A Secretária Estadual de Educação, Raquel Teixeira, tem se manifestado que onde a comunidade for contrária, a municipalização não vai acontecer. A audiência pública tem esse objetivo: de mobilizar a Secretaria de Educação e que respeitem a comunidade escolar, para que a escola continue como ela fez história no nosso município, sendo escola estadual”, frisou Cira.

Para tranquilizar a comunidade escolar, pais, alunos, professores e funcionários do Mesquita, o coordenador da 6ª Coordenadoria Regional de Educação, Luiz Ricardo Pinho de Moura, destacou que esse assunto, o de alteração de mantença da rede estadual para a municipal, por ela trabalhar anos iniciais, havia sido ventilado no ano passado, mas descartado neste ano e não teria sido novamente colocado em pauta até então. Inclusive, que para ser formalizado, deveria contar com o aceite da Prefeitura e da comunidade.

A secretária municipal da Educação, Micheli Rech, ratificou a fala do Coordenador da 6ª CRE, dizendo que a tratativa havia sido feita em 2023/24, quando o Município destacou que não havia condições de assumir e que o assunto voltaria a ser discutido em momento oportuno, o que não mais ocorreu, até em função do período eleitoral. Micheli reconhece que há um esforço do Estado em fazer essa alteração, em todas as escolas de anos iniciais, em todo Rio Grande do Sul, para serem absorvidas pelos municípios, mas nada foi formalizado e oficializado até então.

A diretora Márcia Mueller Regert, destaca que o início dessa mobilização partiu de uma notícia informal recebida sobre essa possibilidade de troca de mantença e que seria de forma imediata, já para janeiro próximo. Hoje, o Mesquita conta com 212 estudantes do 1º ao 5º ano, inclusive há fila de espera para ingressar no educandário de 85 anos de trajetória, com reconhecida qualidade no ensino, estrutura física propícia e vínculo com a comunidade vera-cruzense. Mas o momento, frisou Márcia, é cercado de incertezas. Pais como Daiana Sins fazem eco: “a comunidade escolar é contra a municipalização”.