Kethlin Nadine Meurer
Rodovia ultrapassa Vera Cruz e tem 12,6 quilômetros
Ela atravessa Vera Cruz. Liga a mais populosa cidade da região a uma das mais importantes rodovias do Estado. A ERS-409 tem 12,6 quilômetros, asfaltada do início ao fim, mas suas características colocam pontos de interrogação na mente de muitos. No trecho urbano, que cruza em frente ao Hospital, à Praça, ao Clube Vera Cruz, ela recebe outro nome – ou melhor, outros três nomes: Roberto Gruendling, Cláudio Manoel e Intendente Koelzer. Como saber quais regras de trânsito são as corretas? No Centro, a rodovia é considerada via urbana? Quem tem seu domínio? Quem aplica as multas? Quem é responsável por sua manutenção?
A discussão acerca da 409 é longa. Essa inconsistência de definições já prejudica moradores. Recentemente, uma construção foi paralisada no bairro Bom Jesus. O proprietário foi informado de que estava construindo na faixa de domínio do DAER e que para evitar futuros problemas, a solução seria aguardar e não seguir com a obra. Ele parou, mas ao longo da via é possível perceber que tantos outros prédios semelhantes ao que ele construiria também estão sob o limite que o Estado exige. Neste caso, como fica?
Uma solução, aponta o proprietário do CFC Machado e conhecedor das leis de trânsito, Fredy Machado, é a municipalização do trecho urbano da rodovia. O projeto já está sendo apreciado pelo Estado. O prefeito Guido Hoff encaminhou em setembro do ano passado o pedido de municipalização da rodovia e espera um resultado favorável. De acordo com Hoff, para este ano é mais difícil, tendo em vista o período eleitoral que se aproxima. “Teríamos que ter um forte argumento jurídico para isso”, comenta o Prefeito, que, mais do que ninguém, quer resolver o imbróglio que se arrasta por décadas.
O QUE DIZ O DAER
O DAER confirma que toda a ERS-409, do trevo com a BR-471, em Santa Cruz do Sul, até o entroncamento com a RSC-287, no acesso para Ferraz, é administrada pela autarquia. As infrações, segundo o DAER, devem ser aplicadas pela Polícia Rodoviária, por se tratar de uma rodovia estadual. Em relação à municipalização, o órgão disse que o processo está em andamento e que agora a Prefeitura precisa cumprir algumas exigências para encaminhar ao DAER. Segundo a autarquia, o pedido de municipalização engloba apenas a zona urbana da rodovia.
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