Câmara de Santa Cruz abre reuniões ordinárias com quatro projetos

Quatro projetos ingressaram na pauta da primeira sessão ordinária de 2022, nesta segunda-feira, dia 7 de fevereiro, a partir das 16h. A reunião será comandada pelo presidente Rodrigo Rabuske (PTB) e poderá ser acompanhada pelo Canal 16 da NET, canais do Legislativo no Youtube e Facebook.

Confira a pauta

Os quatro projetos que ingressaram para a presente sessão são de origem do Legislativo. A vereadora Bruna Molz (Republicanos) ingressou com projeto de lei que proíbe a retomada ou nova guarda de animal aos condenados pela prática de maus-tratos aos animais. Outra proposta de Bruna Molz diz respeito à obrigação da identificação eletrônica, via microchip, dos animais das espécies canina, felina, equina, muar, asinina e de tração animam ou não .

O vereador professor Cléber (DEM), subscrito pelo vereador Daiton Mergen (MDB) requer o estabelecimento de horas-aula de Educação Física. A ideia dos vereadores é  fixar uma carga horária mínima de três horas-aulas semanais para a disciplina de Educação Física em escolas municipais de Santa Cruz do Sul, a fim de promover aos alunos da educação básica a aprendizagem e a vivência de práticas de atividade física, inclusive por meio de modalidades desportivas, de forma a construir o hábito de um estilo de vida ativo e saudável, e contribuindo para um estado pleno de bem-estar físico, mental e social.

Já de autoria da Mesa Diretora da Câmara, passa a tramitar o projeto de resolução que cria o Parlamento Jovem. A ideia é possibilitar aos alunos de escolas públicas e particulares a vivência do processo democrático mediante participação em uma jornada parlamentar na Câmara Municipal, com diplomação e exercício de mandato.

Segundo a proposta, endossada pelo presidente Rodrigo Rabuske, o exercício do mandato terá caráter instrutivo e ocorrerá todos os anos, num dia do primeiro e segundo semestre, em data acordada entre a Câmara e as escolas, observada a rotina de trabalhos na Câmara. O Parlamento Jovem do Município de Santa Cruz do Sul será constituído por estudantes do Ensino Médio, devidamente matriculados.

“É de extrema importância a participação dos estudantes santa-cruzenses em ações do Poder Legislativo de Santa Cruz do Sul, no caso específico, oportunizar a criação e o desenvolvimento do programa Parlamento Jovem do Município de Santa Cruz do Sul. Assim, os estudantes, mediante a prática de atos inerentes à Câmara de Vereadores, terão mais conhecimento sobre a importância do Poder Legislativo e poderão acompanhar, exercitar e avaliar melhor a função de nossa Câmara”, cita o projeto. 

 Com a participação no Parlamento Jovem, os estudantes entenderão melhor a função do Legislativo, especialmente por terem uma vivência muito próxima do funcionamento e das ações da mesma. Assim será despertado, cada vez mais, o interesse dos estudantes para com o Poder Legislativo, constituído pelos vereadores e assessorados pelos servidores.

Informações

A vereadora Bruna Molz requer informações a respeito da fiscalização sobre maus-tratos a animais, a previsão de ações para a Semana Municipal de Adoção, Proteção e Bem-Estar Animal. O professor Cléber requer informações sobre a atuação de empresas e imposto arrecadado.

 Leonel Garibaldi (Novo) ingressou com pedido de informações sobre os custos com a reforma do banheiro da Praça Getúlio Vargas. O vereador Alberto Heck (PT) requer informações sobre a manutenção e eventos realizados no Autódromo Internacional de Santa Cruz do Sul Circuito Osvaldinho de Oliveira.

O vereador Raul Fritsch (Republicanos)  requer o recapeamento do asfalto em rua do Bairro Cohab, a realização de reparos na pavimentação da Rua Piauí. Daiton Mergen, subscrito pelo professor Cléber, requer a manutenção da Educação Física como componente curricular obrigatório. Daiton indica ainda a criação de quadras de Beach Tênis nas praças públicas, a realização de reparos na pavimentação da Rua Rio Branco, a construção de abrigo em parada de ônibus da Rua Júlio Péricles Machado, a pavimentação da Rua João Gomes Cardoso. Daiton Mergen, subscrito pelo Professor Cléber requer a manutenção da Educação Física no currículo escolar.

Bruna Molz indica o atendimento a animais silvestres resgatados por Organizações não Governamentais (ONGs), a instalação de quebra-molas na Rua Doutor Arthur Germano Fett. O professor Cleber requer a criação da Central de Ajuda aos Necessitados (CAN).

Nicole Weber (PTB) requer a instalação de redutores de velocidade no Loteamento Blumen Garten. Luizinho Ruas (PSD) indica a pavimentação das ruas do Loteamento Vale do Nazaré, a inauguração do Complexo Jaime Fernandes de Siqueira, a divulgação de obras e serviços realizados pelo Município. Francisco Carlos Smidt (PSDB) requer que o Cisvale requer a averiguação do atendimento prestação por um médico.

Jair Eich (Progressistas) indica a instalação de rede de energia em Linha do Moinho. Gerson Trevisan (PSDB) requer a execução de melhorias na sinalização da confluência da Rua Osvaldo Aranha com a Rua Casemiro de Abreu, a complementação da infraestrutura básica no Bairro João Alves.

Licério Agnes (PPSD) indica a recuperação da pavimentação da Rua São Roque, a revisão na iluminação da Praça do Bairro Arroio Grande. Serginho Moraes (PTB) indica a execução de melhorias na Rua Irmã Elma Esteves, o envio de projeto de lei à Câmara sobre geração de energia solar, a instalação de novos pontos de iluminação na RSC-287, a pavimentação asfáltica da Rua Marques de Souza.

O vereador Francisco Carlos Smidt requer a notificação dos que não mantém as calçadas em bom estado de uso, a execução de melhorias na Rua Lindolfo Collor, o conserto da canalização pluvial da Rua Edvino João Haeser, o recapeamento do Corredor Treib. Também requer à RGE Sul  a colocação de poste próximo à Metalúrgica Kipper.

Gerson Trevisan indica a execução de melhorias na parada de ônibus da Rua Matheus Rafael Raschen. Bruno Faller (PDT) indica a limpeza no terreno da Subprefeitura em São José da Reserva. Leonel Garibaldi indica a pavimentação da Rua Henrique Schuster, a restauração de redutor de velocidade na Rua do Moinho, a colocação de sinalização na confluência da Rua Gaspar Silveira Martins com a Rua Henrique Schuster.