Portaria define novo modelo assistencial e de financiamento das UPAs

O modelo assistencial e de financiamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de todo o País será redefinido. As alterações têm como base portaria publicada nesta quarta-feira (4), pelo Ministério da Saúde.

A medida normatiza o anúncio feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, no final dezembro, e vai incentivar a conclusão de 340 unidades. As UPAs estão prontas, ou em fase de finalização das obras, e ainda não iniciaram o atendimento à população.

“A flexibilização foi a melhor solução encontrada, em conjunto com os estados e municípios, para que as UPAs comecem a funcionar. Nos próximos meses, teremos unidades novas atendendo na urgência e emergência", destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

De acordo com as novas regras, o avanço dos projetos deve ser monitorado para que as unidades comecem, efetivamente, a funcionar em até 90 dias após a conclusão das obras.

Atualmente, existem 520 unidades funcionando em todo o País, outras 165 estão concluídas e sem funcionamento. Existem ainda 275 obras em execução, sendo 170 delas em fase de conclusão.

Atendimento

Com a portaria, a partir de agora, os gestores poderão definir e escolher a capacidade de atendimento das unidades a partir de oito opções de funcionamento e capacidade operacional, vinculando os repasses de custeio mensal por parte do governo federal à quantidade de profissionais em atendimento por plantão, e não mais pelas três tipologias de porte vigentes até então.