Luciana Mandler
Jornal Arauto
Antes da cobrança, proprietários de imóveis são orientados a realizarem limpeza
Quando ocorre incidência de chuvas e o forte calor, alguns problemas surgem, como o crescimento de matagais em terrenos baldios, além do aparecimento de animais e insetos. Este tipo de problema costuma acontecer nesta época do ano, o que faz com que aumente o número de denúncias às prefeituras para que os proprietários efetuem a limpeza.
Em Santa Cruz do Sul, ao longo deste ano, a Unidade Central de Fiscalização Externa (Ucefex) registrou cerca de três mil notificações. O coordenador, Guilherme Lopes, explica que a chuva e o calor aceleram o crescimento do mato. Assim, mesmo que o proprietário efetue a limpeza, em cerca de 40 dias outra manutenção deve ser feita.
O fiscal revela que é considerado sujo aquele terreno com mato entre 70 e 80 centímetros de altura ou que ultrapasse a altura dos joelhos. Como o objetivo é conscientizar, o primeiro passo é a orientação e solicitação de limpeza. Caso o pedido não aconteça, o proprietário do terreno é notificado, tendo um prazo de 30 dias para efetuar o serviço. O não cumprimento leva a multa, que varia em cada município (confira abaixo).
Em Santa Cruz, Lopes revela que os novos loteamentos, a exemplo de Linha João Alves, acabam causando transtornos maiores, pois muitos destes terrenos são particulares e os proprietários sequer moram na cidade e tampouco cuidam das áreas. Além das denúncias, quando se percebem situações repetidas ou diversos casos na mesma localidade, os fiscais realizam um mutirão para orientar e notificar quando necessário.
VERA CRUZ
Em Vera Cruz, nos últimos dias não têm ocorrido denúncias, mas o fiscal de obras e de posturas, Jeferson Grehs, reforça que elas podem ser feitas, assim como a equipe em suas andanças pela cidade fica atenta às irregularidades. Normalmente os loteamentos são alvo de fiscalização, quando não possuem construções ou estão em estado de abandono. “Quando percebemos que o proprietário não está cuidando e não recebemos denúncia, notificamos”, diz. O mesmo ocorre em Vale do Sol. Quando não ocorre o cumprimento, a Prefeitura executa a limpeza e após cobra reembolso do proprietário.
AS MULTAS
| Santa Cruz do Sul: de R$ 315 a R$ 3.150, podendo dobrar o valor se for no Centro.
| Vera Cruz: de R$ 119,89 e caso a Prefeitura necessite efetuar a limpeza, mais R$ 322,65 para terrenos com média de 360 metros quadrados.
| Vale do Sol: de R$ 4,38 a R$ 4.380,63, dependendo da gravidade.
Como denunciar
O cidadão que se sentir prejudicado devido à limpeza de algum imóvel, deve denunciar, pois devido às demandas dos setores de fiscalização, tanto de Santa Cruz quanto de Vera Cruz e Vale do Sol, os órgãos não têm conseguido focar somente na fiscalização dos terrenos baldios.
Em Santa Cruz há um número de WhatApp para informar sobre os terrenos sujos: (51) 98443-0312. Em Vera Cruz, a comunidade pode entrar em contato com setor de Fiscalização de Obras e Posturas, junto à Prefeitura. Em Vale do Sol, a denúncia pode ser por telefone, site ou protocolo na Prefeitura, de forma anônima ou não.
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