Santa Cruz pode ter R$ 13 milhões a menos no rateio do ICMS

A Prefeitura de Santa Cruz do Sul deixará de arrecadar R$ 13 milhões 777 mil caso a redução no percentual de participação na divisão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o ano que vem se confirme. O cálculo é da Receita Estadual, e apontou uma diminuição de de 10,90%. Outros dos maiores municípios da região, como Venâncio Aires e Rio Pardo também apresentaram índices negativos. Os municípios tem um prazo de 30 dias para apresentarem eventuais contestações e impugnações aos dados.

De acordo com o secretário da Fazenda de Santa Cruz, Zeno Assmann, a diferença se dá pela entrada e saída de mercadoria e serviços nas empresas do município. Como a recessão econômica ainda é grande os dados apontam queda. No momento em que a economia melhorar os números voltarão a ser positivos. "Os números ainda são provisórios, mas mostram vários municípios atingidos. Vamos encaminhar todos os dados para o prefeito avaliar e tomar a melhor decisão de onde fazer a economia. Certamente teremos que fechar as torneiras", afirma.

Ainda conforme o secretário, com a queda de arrecadação na divisão do ICMS, Santa Cruz poderá perder até duas posições no ranking estadual do rateio do imposto, caindo da 9ª para 11ª posição, ultrapassada pelos municípios de São Leopoldo e Pelotas.

O que é

O ICMS é arrecadado sobre operações comerciais que envolvem bens e serviços. As prefeituras têm direito a 25% desse bolo. O valor é rateado entre os municípios com base em fatores como receita própria, área, propriedade, população total, produção primária e outros. A conta ainda engloba parcela igualitária de 7% e o valor adicionado, que responde por 75% do total a ser rateado e é calculado a partir do saldo de saídas e entradas de mercadorias somado aos serviços prestados nas cidades.