Descanso Legal I

PRF vai reforçar fiscalização de veículos que transportam cargas

Publicado em: 05 de janeiro de 2025 às 16:43
  • Por
    Assessoria de Imprensa
  • Foto: Polícia Rodoviária Federal
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    Ação ocorre em todo o país e tem o objetivo de fiscalizar o tempo de descanso obrigatório

    A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai reforçar, a partir desta segunda-feira (6), a fiscalização de veículos de transporte de cargas. Através da Operação Descanso Legal I, os policiais vão verificar se os motoristas cumprem o tempo de descanso obrigatório e se o sistema de freios dos veículos está em boas condições.

    As ações vão ocorrer durante nove dias. Neste período, o foco, conforme a PRF, é prevenir os sinistros de trânsito, já que veículos maiores em circulação fora dos padrões estabelecidos pela legislação de trânsito podem representar mais riscos a quem passa pelas rodovias.

    Entre janeiro e a primeira quinzena de dezembro de 2024, a PRF registrou 1.703 sinistros graves de trânsito que envolveram veículos de transporte de cargas. A estatística é 6,37% maior que no mesmo período de 2023. O número de mortes nesses sinistros de trânsito também aumentou de 509 para 566, alta de 11,2%.

    O modal rodoviário corresponde a 60% do transporte de cargas no Brasil e a Operação Descanso Legal I, que ocorrerá nas vinte e sete unidades da federação, tem o objetivo de abranger essa demanda que pode trazer tanto risco à segurança viária.

    Além das fiscalizações do tempo de descanso e do sistema de freios, os motoristas também serão submetidos ao teste de etilômetro e orientados sobre a legislação de trânsito, que inclui o respeito aos limites de velocidade e as ultrapassagens somente em locais permitidos.

    Quando os policiais flagram irregularidades no cumprimento da lei do descanso, além da autuação, o motorista precisa cumprir o tempo de descanso por onze horas ininterruptas. Se as irregularidades forem encontradas no sistema de freios dos veículos, os condutores são autuados e o veículo pode ser removido por provocar riscos a quem passa pela rodovia.

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