Luiza Adorna
Governo do Estado
Para quem participa do programa Bom Cidadão, o abatimento pode alcançar 5% sobre o valor do imposto
O contribuinte cadastrado ao programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) tem até o fim deste mês para atingir o mínimo de 100 notas fiscais, com a inscrição do CPF na hora da compra, e assim se habilitar ao desconto máximo sobre o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) de 2018. Para quem participa do programa Bom Cidadão, o abatimento pode alcançar 5% sobre o valor do imposto. Ao longo deste ano de 2017, o volume de desconto deverá chegar a R$ 17,2 milhões, beneficiando cerca de 800 mil motoristas.
Quem tiver registrado de uma a 40 notas até o dia 31 deste mês se habilitará ao desconto de 1%; de 41 a 99 notas, a redução é de 3%, e 100 ou mais documentos fiscais garantem o benefício máximo de 5%. O motorista que pagar o IPVA de maneira antecipada, além dos descontos oferecidos no calendário de cada ano, terá um bônus de mil pontos para concorrer aos sorteios extras da NFG. Em 2017, são duas rodadas com prêmio especial de R$ 1 milhão, uma já realizada no mês de setembro para marcar a Semana Farroupilha e outra, que está programada para dezembro.
No calendário do IPVA de 2016, um total de 663.520 contribuintes se valeram de descontos do programa Bom Cidadão. Já no ano anterior, foram 632.810 motoristas que tiveram algum percentual de redução no tributo.
A NFG cresceu
Com a participação de mais de 1,4 milhão de gaúchos, o programa gera pontos que são acumulados sempre que o consumidor solicitar a inclusão do seu CPF no documento fiscal. Esse pedido deve ser feito no momento de suas compras em estabelecimentos participantes. Para se cadastrar, basta acessar o site.
Para estimular a adesão de mais pessoas e, ao mesmo tempo, permitir que um número maior de entidades possa receber o apoio com verbas estaduais, a NFG ampliou o valor das premiações e o volume de repasses para as entidades.
Desde janeiro, a premiação mensal passou de R$ 278 mil para R$ 865 mil (um prêmio principal de R$ 300 mil, três de R$ 5 mil cada, 300 de R$ 1 mil e outros 500 de R$ 500,00). Com os dois prêmios especiais, o total em prêmios será R$ 15 milhões no ano. O mesmo valor será divido de maneira igual para as três áreas de atuação das entidades (educação, saúde e assistência social).
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