As normas são baseadas na legislação vigente que fala sobre a permanência de menores de 18 anos
A Coordenação Executiva da 32ª Oktoberfest, que acontece de 5 a 16 de outubro, em Santa Cruz do Sul, está divulgando a Portaria da Vara Regional da Infância e Juventude da Comarca do município sobre as regras de acesso de menores ao evento em 2016. As normas são baseadas na legislação vigente que fala sobre a permanência desse público, com idade inferior a 18 anos, no interior do parque e dos pavilhões de bailes e shows. A Portaria 05/2016 e o Termo de Responsabilidade estão disponíveis para acesso e download no site www.oktoberfestsantacruz.com.br.
Conforme o presidente da Festa da Alegria, Adilson Schuenke, a Portaria facilita o trabalho de atuação do Conselho Tutelar e da Brigada Militar. “Garantimos também mais comodidade e segurança aos nossos visitantes”, destaca ele. As regras são divididas para três grupos: crianças até seis anos; de sete a 14 anos; e adolescentes de 15 a 17 anos. O primeiro grupo deve estar acompanhado de um adulto cuidador. Além disso, eles irão receber na entrada uma pulseira, com o seu nome, o nome do responsável e o número de telefone para contato, numa parceria com a Unimed Vales do Taquari e Rio Pardo.
Os menores que tiverem entre sete e 14 anos também deverão estar na companhia de um adulto cuidador e apresentar o Termo de Responsabilidade, que deve ser entregue na entrada ao Parque da Oktoberfest. Entretanto, se o acompanhante não for o guardião legal, ele deve ter sua identificação autenticada em cartório através de uma autorização do responsável. “É importante frisar que o Termo de Responsabilidade é individual, vale apenas para um dia de festa, deve estar sempre assinado pelo genitor ou guardião legal, não podendo o adulto cuidador assiná-lo, apenas pode ser nominado e identificado”, destaca Schuenke.
Adolescentes
Os adolescentes entre 15 e 17 anos poderão frequentar o Parque da Oktoberfest durante o evento sem a presença de algum adulto. Mas, para isso, deverão apresentar carteira de identidade e autorização dos pais ou responsáveis, com firma reconhecida em cartório. Caso estiverem acompanhados dos pais ou responsáveis, basta apenas apresentar o Termo de Responsabilidade, sem necessidade de registro do cartório. Mais informações nowww.oktoberfestsantacruz.com.br ou no fone (51) 3715-6844.
Notícias relacionadas
![Romaria da Santa Cruz movimenta romeiros de 51 paróquias no próximo domingo](https://portalarauto.com.br/wp-content/uploads/2024/08/65e5be24037ba.jpeg)
Romaria da Santa Cruz movimenta romeiros de 51 paróquias no próximo domingo
Expectativa dos organizadores é superar público da edição de 2022, que chegou a 7 mil pessoas
![Santa-cruzense disputa Campeonato Mundial de Sushi em Tóquio](https://portalarauto.com.br/wp-content/uploads/2024/08/WhatsApp-Image-2024-08-22-at-14.06.37.jpeg)
Santa-cruzense disputa Campeonato Mundial de Sushi em Tóquio
A final da competição será realizada na noite desta quinta-feira, às 22h (horário de Brasília)
![Audiência pública vai tratar sobre as pontes secas na RSC-287](https://portalarauto.com.br/wp-content/uploads/2024/06/287-pos-enchente-2-1200x675.jpg)
Audiência pública vai tratar sobre as pontes secas na RSC-287
Encontro proposto pela Câmara de Vereadores de Venâncio Aires ocorre nesta quarta-feira, no Ginásio de Esportes de Picada Nova
![Cerca de 30 pessoas já foram retiradas no Bairro Várzea](https://portalarauto.com.br/wp-content/uploads/2024/05/varzea-noite-de-2305-equipes-de-resgate-1200x900.jpeg)
Cerca de 30 pessoas já foram retiradas no Bairro Várzea
A régua instalada na Rua Irmão Emílio atingiu o nível de transbordo na noite de quinta-feira