Entenda como vai funcionar a cogestão do modelo de Distanciamento Controlado

Tema de debates que envolvem os gestores dos municípios e o Governo do Estado, na manhã desta terça-feira (4) o modelo de Distanciamento Controlado voltou à pauta. No encontro que reuniu os presidentes de associações ligadas a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e o Governo do Estado foram discutidos os termos da cogestão do programa.

Na oportunidade os presidentes de associações de municípios puderam expor as demandas e discutir com o governador Eduardo Leite e secretários de Estado, a melhor forma de conduzir o programa. De acordo com o presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) e prefeito de Candelária, Paulo Butzge, entre outras coisas a flexibilização do comércio nas cidades com bandeira vermelha, divulgada nesta terça pelo Governo do Estado, foi uma demanda que partiu da reunião.

Segundo ele o governador Eduardo Leite participou da primeira parte do encontro, mas quem conduziu a reunião foi o secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles. O evento online, também teve a presença da secretária da Saúde Arita Bergmann. Os prefeitos, presentes no encontro aguardam agora pela definição do Gabinete de Crise do Estado, quanto à aplicação do sistema de cogestão.

O governo informou por meio da assessoria que um decreto sobre o tema deve ser publicado somente depois da próxima reunião do órgão, marcada para quinta-feira (6) pela manhã.

Como Vai Funcionar

Segundo o presidente da Amvarp, Paulo Butzge, a cogestão deve envolver a mesma divulgação já feita pelo governo sobre as bandeiras e dar mais poder as associações para acatar as regras ou seguir as de outra bandeira. “O Estado seguirá divulgando, como já vem sendo as bandeiras. O que muda é que as associações poderão acatar ou não a decisão. Se aceitarem, mantem-se as regras propostas pelo Estado. Se não, as regras serão da bandeira determinada pela associação”, explica.

 O que muda na prática é a questão dos recursos. “Se temos argumentos suficientes para fazer um recurso, teoricamente também temos responsabilidades suficientes para manter a bandeira que mais se adequa ao nosso atual momento pandêmico. A responsabilidade de decisão será nossa, obviamente embasados pelos dados de controle, que são os mesmos que são analisados pelo Estado, porém, sem conhecer de perto a nossa realidade”, afirma.

O que não ficou claro, segundo Butzge, é como o Estado vai proceder perante a decisão das associações. Ele citou o caso de o Estado classificar uma região com um nível de risco mais crítico do que a associação. De acordo com o presidente, não se sabe se o governo manterá a bandeira frisando que os protocolos são determinados pela associação, ou se o Estado mudará a cor da bandeira e divulgará um novo mapa.

Conforme o presidente da Amvarp, a autonomia será dada às associações e não aos municípios de forma individualizada. Ainda de acordo com ele, a decisão será individualizada e não pode haver ingerência da Famurs ou de outra associação que não seja daquela região.