Projeto antitabagismo pode afetar até 20% dos produtores de tabaco, avalia senador Heinze

O projeto antitabagismo (PLS 769/2015), aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, pode prejudicar até 20% das famílias que trabalham na produção de tabaco no Sul do país. A avaliação é do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que chegou a apresentar requerimento para que o tema fosse analisado também pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). “Só de produtores rurais são mais de 200 mil famílias que plantam fumo. Esse projeto vai afetar diretamente um bom percentual dessa famílias, que serão prejudicadas com a produção. Depois, tem mais de 100 mil famílias que trabalham nas indústrias de fumo e de cigarro. Então, em torno de 20% dessas famílias serão prejudicadas por esse processo”, alertou o parlamentar.

Na safra 2017/2018, segundo dados do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), 556 municípios do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul atuaram na produção de fumo, com uma área plantada de 289 mil hectares. Natural de Candelária, Heinze afirmou que o PLS representa risco à cadeia econômica da microrregião de Santa Cruz do Sul. "Na minha terra natal, quantos mil produtoresexistem lá? São 5 mil. Canguçu deve ter 8 mil, isso em um município. Na maioria da região, a arrecadação principal, seguramente, de todos esses municípios é a atividade fumageira. Então, essa é a minha grande preocupação, estamos dando um tiro no pé dessa atividade", considera o senador gaúcho.

A produção de fumo torna o país o segundo maior produtor mundial de tabaco e líder mundial em exportações desde 1993. No ano passado, o produto principal que compõe os cigarros representou 0,8% do total das exportações brasileiras, gerando receita de R$ 6,28 bilhões. A produção brasileira alcançou 632 mil toneladas, sendo que a metade foi produzida no Rio Grande do Sul.

Proposta

O projeto que aumenta as restrições à propaganda, venda e consumo de cigarros foi aprovado nessa quarta-feira (3). Conforme a proposta fica proibida qualquer forma de propaganda nos cigarros, tabaco, cigarrilhas, charutos e até caximbo, até mesmo nos locais de venda. O texto também veta a importaçaõ e venda de cigarros com sabor e transforma em infração de trânsito o ato de fumar em veículo com menores de 18 dentro do automóvel. O texto agora segue para a Câmara dos Deputados.