Prefeitura diz que houve erro em repasse de dinheiro para conta de secretário

A Prefeitura da Santa Cruz do Sul emitiu nota no início da tarde deste sábado (4) na qual afirma que houve erro no repasse de valores para a conta do secretário da Saúde do município, Régis de Oliveira Júnior. Os valores chamaram a atenção de pessoas que acompanham o Portal da Transparência do Executivo e a informação passou a circular na noite desta sexta-feira (3) através de redes sociais.

De acordo com o próprio Portal da Transparência, a folha de pagamento do chefe da pasta nos dois primeiros meses do ano foi de R$ 12.140,06. Já em março o valor depositado foi de R$ 68.328,29. Deste valor, R$ 16.216,92 corresponde a remuneração básica do secretário e R$ 56.218,66 aparecem como verbas indenizatórias.

A nota, emitida pela Secretaria Municipal de Administração e Transparência (Seat), informa que o secretário não foi desligado do quadro de servidores e esclarece que o motivo do erro foi uma simulação de cálculos rescisórios de secretários que supostamente concorrerão na eleição de outubro. A nota afirma ainda que a situação será apurada por meio de uma Sindicância interna.

Confira o texto na íntegra:

Nota de esclarecimento:

A Secretaria Municipal de Administração e Transparência (Seat) informa que o secretário municipal de Saúde, Régis de Oliveira Júnior, não foi desligado do quadro de servidores da Prefeitura. A Seat esclarece que, diante da proximidade da data de desincompatibilização dos secretários, a pasta realizou no mês de março um levantamento de valores necessários para a efetivação das rescisões em 05/04/2020. Como no período ainda não havia a definição de todos os nomes que iriam se afastar, por terem intenção de concorrer no pleito municipal, optou-se por realizar os levantamentos de todos os possíveis desincompatibilizados. O levantamento consiste em simular as rescisões para que se tenha a noção exata dos valores a serem empenhados. A simulação de cálculos é uma prática comum e muito usada principalmente no final de anos fiscais, possibilitando uma melhor clareza e adoção de medidas que visem cumprir as metas orçamentárias. Porém, por erro técnico, não foi excluída do sistema a simulação referente ao secretário Régis de Oliveira Júnior. A Secretaria de Administração garante que o problema já está sendo corrigido e o valor creditado será devolvido aos cofres públicos pelo secretário Régis. A Seat afirma que a situação será apurada pela Sindicância para tomar as devidas providências.