Câmara recebe seis novas matérias para a sessão desta segunda-feira

Seis projetos ingressaram na pauta da sessão desta segunda-feira (3), quando começam a tramitar no Legislativo. Além da sessão ordinária, às 16h, no Plenário Vereador Nilton Garibaldi, ainda serão realizadas outras três reuniões. Às 14h30min ocorre a audiência pública sobre a LDO/2023; às 15h30min será a apresentação de projeto e dados do Hospital Santa Cruz e às 19h ocorre a reunião solene para homenagear a Liga Feminina de Combate ao Câncer, numa proposição do vereador Raul Fritsch (Republicanos).

O vereador Gerson Trevisan (PSDB) apresentou projeto que prevê a instituição do Projeto Ruas Temáticas. O Executivo encaminhou projeto para a criação dos cargos efetivos de Farmacêutico (1), Agente Administrativo (3) e de Auditor-Fiscal da Receita Municipal (2). Também apresentou projeto de lei complementar que altera a lei que dispõe sobre o Código Tributário.

Outra matéria prevê a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 1.397.622,00 para custear despesas da Secretaria de Saúde  e de R$ 1.188.216,16 para custear despesas de várias Secretarias. Também foi apresentado o projeto que firma Termo de Colaboração com a Associação Cavalo de Lata e abre crédito suplementar de R$ 195 mil.