Decisão da CGU pode impactar atividades da associação dos aposentados em Santa Cruz

A decisão da Controladoria-Geral da União (CGU) de suspender os acordos de cooperação técnica entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e entidades que realizam descontos nos benefícios previdenciários está causando preocupação na região. Uma das atingidas é a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Santa Cruz do Sul (Apopesc) e, mesmo sem qualquer envolvimento nas irregularidades investigadas em outras partes do Brasil, o grupo pode ter suas atividades comprometidas por conta da queda na arrecadação.

A medida foi anunciada após uma operação conjunta da Polícia Federal e da CGU que identificou fraudes no sistema de descontos em folha, realizados sem autorização dos beneficiários. Embora a investigação aponte envolvimento de 12 entidades em todo o país, a CGU determinou a suspensão preventiva de todos os convênios. De acordo com o advogado Tibicuera Menna Barreto de Almeida, responsável pelo setor jurídico da Apopesc, a medida afeta também instituições reconhecidamente idôneas, como a associação de Santa Cruz.

A decisão ameaça diretamente a sobrevivência financeira da entidade, que tem 90% de sua receita oriunda desses descontos em folha autorizados pelos associados. “A partir de maio, essa receita será interrompida. Isso coloca em risco todos os serviços que prestamos, inclusive os oferecidos por mais de 40 profissionais liberais da área da saúde que atendem nossos associados com descontos via convênio”, alerta.

Segundo a CGU, o objetivo da suspensão é permitir uma reestruturação do sistema e garantir maior segurança e transparência. Após a reformulação, apenas entidades consideradas confiáveis e mediante autorização expressa dos beneficiários poderão retomar os descontos em folha. Para a Apopesc, o momento é de incerteza e apreensão. Com mais de 40 anos de atuação, a associação oferece serviços médicos, odontológicos, fisioterapia, pilates, convênios com laboratórios, além de eventos recreativos e assistência jurídica.

A associação teme que, sem alternativas rápidas, terá que suspender parte da operação e isso possa afetar centenas de aposentados e pensionistas que dependem dos serviços. “Essa foi uma decisão drástica e compreendemos o contexto, mas infelizmente os bons estão pagando pelos maus. Precisamos que as autoridades criem mecanismos para separar rapidamente quem agiu de forma correta das entidades que cometeram fraudes”, coloca o advogado.