Câmara recebe cinco novos projetos para a próxima sessão

Cinco novos projetos ingressaram na pauta do Legislativo para a reunião desta segunda-feira (4), às 16h, no Plenário vereador Nilton Garibaldi. Antes dessa reunião ordinária, a Câmara realizará uma reunião especial, com início às 14h30min, alusiva ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, cuja reunião foi requerida pelo vereador Bruno Cesar Faller (PDT).

Está na pauta projeto que abre crédito especial no montante de R$ 150 mil para custear despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Outro propõe a abertura de crédito especial no montante de R$ 82.047,00 para custear despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade.

Do Executivo ingressou projeto de lei que busca autorização para a concessão de incentivo tributário de isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e benefício financeiro à empresa Planasul Materiais de Construção Ltda; outro autoriza a contratação de um Técnico em Enfermagem. Ainda tem um projeto para a cedência do uso de imóvel à Associação de Entidades Empresariais de Santa Cruz do Sul (Assemp).

Informações

A vereadora Nicole Weber (PTB) ingressou com pedido de informações sobre o plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) da EMEF Duque de Caxias. Alberto Heck (PT) requer informações sobre o contrato firmado com a empresa Árvore de Livros Comércio, Distribuição e Serviços S/A e o parecer do Procuradoria Geral do Estado sobre o Terceiro Termo Aditivo  firmado entre a Prefeitura e a Corsan.

O vereador Daiton Mergen (MDB) requer a revitalização da iluminação nas ruas Tarumã e Padre José Belzer. Nicole Weber indica a limpeza no pátio da EMEI Vila Nova, a limpeza de terreno da Rua Cachoeira, a construção de passarela nas imediações do Hospitalzinho, a substituição de lâmpadas no Estádio Municipal Ernany Aloísio Iser e a limpeza em terreno da Stanislau Jacobs.

O professor Cleber (UB) indica a realização de um plano de cooperação sobre pagamento de multas contraídas durante a pandemia da covid-19. Nicole Weber, subscrita por Serginho Moraes e Leonel Garibaldi requer a fiscalização da obra de reconstrução da EMEF Duque de Caxias.

Francisco Carlos Smidt (PSDB) indica a execução de melhorias na travessa existente entre a Rua Afonso Bartz e o Corredor Soder, a implantação de refúgio na Rua São José, a construção de um abrigo de ônibus na Rua Barão do Arroio Grande, a reforma e ampliação da UBS Esmeralda, a destinação de Médico para atender na ESF Esmeralda.

Luizinho Ruas indica ao Consórcio TCS a disponibilização da linha de ônibus do Bairro Faxinal Menino Deus à rodoviária. Jair Eich (Progressistas) requer a demarcação de espaço para estacionamento próximo ao Cemitério Agnes, a ampliação da rede de água em Linha Hamburgo.

Serginho Moraes (PTB) indica a execução de melhorias na pavimentação da Rua Gaspar Silveira Martins, a limpeza no Cemitério Municipal. Leonel Garibaldi (Novo) indica a instalação de redutor de velocidade na Rua Professor José Soder, a melhoria na iluminação na confluência da Rua Herculano Dias com a Rua Eduardo Kaempf, a colocação de placa identificando a Rua Herculano Dias.

Licério Agnes (PSD) requer a recuperação da pavimentação da Rua Padre Antônio Vieira. Ilário Keller (Progressistas) indica a implantação de um sistema de controle eletrônico de velocidade nas principais ruas da cidade.

Gerson Trevisan (PSDB) requer a instalação de semáforo na confluência da BR 471, Rua Dona Carlota e Avenida David S. Mânica, a retirada de entulhos próximo à empresa Krause.

Henrique Hermany (Progressistas) indica à Secretaria de Segurança Pública do Estado, ao Chefe-Geral da Polícia Civil, ao Delegado Regional da Polícia Civil e ao Governador do Estado a implementação da Delegacia de Proteção ao Idoso.